Afinal, a pandemia ajudou ou atrapalhou a preservação ambiental no Brasil?
Por: Cristiana Nepomuceno
No início da pandemia do coronavírus, o Brasil e o restante do mundo começaram a avaliar como o novo contexto de vida influenciaria nas questões ambientais e na forma como homem e natureza passariam a conviver.
Vimos as cidades se
tornando mais vazias, graças ao isolamento social, menor circulação de carros,
paralisações de linhas de produção e uma série de outras alterações que nos
fizeram questionar se seria possível viver em maior harmonia com o meio
ambiente, dali em diante.
No entanto, a passagem
pela pandemia se deu de formas distintas nas mais variadas sociedades ao redor
do mundo e, por conta das características socioeconômicas de cada uma, era
impossível esperar resultados parecidos em todos os casos. Apesar de se criar
maior conscientização global a respeito da importância do cuidado com a
natureza (até mesmo para se evitar novas crises sanitárias), países como o
Brasil, mais afetados pelos danos da pandemia, ainda não realizaram a devida
preservação ambiental, enquanto lidavam com os danos do momento atual.
Mesmo assim, não se
pode deixar de lembrar que não existe boa qualidade de vida e saúde da
população sem preservação do habitat comum às espécies. Abdicar do cuidado com
a natureza significa permanecer vulnerável ao desenvolvimento e propagação de
novas doenças, decorrentes do desequilíbrio ambiental.
Embora o Tribunal Penal
Internacional e demais órgãos mundiais estejam de olho na relação entre esses
dois fatores, - vide a apresentação do Ecocídio como crime contra o planeta,
que caminha para a penalização - o Brasil ainda caminha em passos lentos
e continua buscando entender como penalizar de forma assertiva o desmatamento,
ou até mesmo, como manter um Ministro do Meio Ambiente que realmente aja em
harmonia com o escopo que o trabalho exige.
Hoje, depois de mais de
um ano de enfrentamento a pandemia de coronavírus, é possível dizer que, mais
uma vez, o Brasil se viu na contramão do que determinam as governanças globais.
Deixando os cuidados a nossas florestas, mares e rios de lado e afrouxando
políticas de fiscalização, mesmo que de forma velada.
Por aqui, a pandemia
serviu como tapume para questões graves que continuaram a assolar o país durante
todo o período de enfrentamento ao vírus, ganhando um papel oposto ao que se
viu nas demais nações.
É impossível dizer que, ao final das contas, ela nos ajudou em algo, mas também não é possível dizer que a culpa nisso tudo seja somente do vírus.
Divulgação |
Sobre a Dra. Cristiana
Nepomuceno de Sousa Soares
É graduada em Direito e
Biologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo
Horizonte. Pós-Graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal de Ouro
Preto- MG. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de
Alicante/Espanha. Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder
Câmara.
Foi assessora jurídica da
Administração Centro-Sul da Prefeitura de Belo Horizonte, assessora jurídica da
Secretaria de Minas e Energia- SEME do Estado de Minas Gerais, consultora
jurídica do Instituto Mineiro de Gestão das Águas- IGAM, assessora do TJMG e
professora de Direito Administrativo da Universidade de Itaúna/MG. Atualmente é
presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG.
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