Jogos olímpicos e jogos eleitorais

(*) Andre Frota

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O Brasil é um país de contrastes. O mês de julho escancarou esses dois universos: de um lado, a potencialidade dos atletas brasileiros nos jogos olímpicos e, de outro, as pautas que estão na agenda da classe política. Em Brasília, a conversa estava em torno do Fundo eleitoral e do voto impresso. Os montantes que estão direcionados para o fundo, destinado aos partidos promoverem as eleições, estão na ordem de R$ 4,4 bilhões. Segundo o TSE, nas eleições de 2014, que contava ainda com o financiamento empresarial, as pessoas jurídicas destinaram R$ 3 bilhões, enquanto as pessoas físicas R$ 556 milhões, os candidatos entraram com R$ 377 milhões de recursos próprios e o fundo partidário destinou R$ 159 milhões.
 
Nas eleições de 2018, duas diferenças foram significativas para o financiamento das campanhas: a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pela Lei n. 13.487/2017, e a extinção do financiamento empresarial.  Em termos numéricos, o FEFC captou R$ 1,7 bilhões e os valores empresariais saíram da conta total do financiamento. Como resultado, o total gasto com as campanhas foi significativamente menor. Enquanto em 2014 a ordem total dos gastos girou em torno de R$ 5 bilhões, os gastos em 2018 caíram significativamente, para algo em torno de R$ 2,8 bilhões.

Atravessando o mundo, indo para Tóquio, encontramos representantes de um Brasil diferente, daquele que encontramos em Brasília. Além da faixa etária que circula pelos jogos olímpicos, os atletas de alta performance nacional tomaram conta dos holofotes dos veículos de comunicação. São histórias individuais de luta, superação e heroísmo.

Quando essa história se volta para a política esportiva é que o contraste fica ainda maior. Nos anos mais intensos do financiamento esportivo, o ciclo 2010-2014, recebeu os seguintes aportes de financiamento público. Segundo relatório do Tribunal de Contas da União, o total de recursos públicos e privados destinados ao esporte de rendimento foi de R$ 713 milhões em 2010, R$ 939 milhões em 2011, R$ 1.3 bilhões em 2012, R$ 1.9, bilhões em 2013 e atingiu o ápice em 2014 com R$ 2.7 bilhões.

Entrando em 2020, quando analisamos as principais fontes públicas de contribuições e incentivos ao Esporte brasileiro, encontramos a lei Agnelo Piva, Lei de Incentivo ao Esporte, Bolsa-atleta e Patrocínios de estatais federais, que aportaram R$ 312 milhões (2020), R$ 309 milhões (2020), R$ 97 milhões (2021) e R$ 441 milhões (2020), respectivamente. Somando todos os valores dos principais instrumentos públicos federais de financiamento, chegamos à casa de 1,1 bilhão de reais.

Enfim, quando comparamos o volume de recursos destinados as campanhas eleitorais no Brasil, que ocorrem em um período específico a cada quatro anos, e o volume de recursos que são destinados para garantir a existência e estimular o esporte nacional e seus atletas, notamos o descolamento e a distância que Brasília está de Tóquio nos Jogos Olímpicos.

(*) Andre Frota é professor de Relações Internacionais, Ciência Política e Geociências do Centro Universitário Internacional – Uninter.