GT da Câmara que analisa serviços dos cartórios é oficialmente criado

O grupo de trabalho terá duração de 90 dias e pretende analisar mudanças no sistema de registro

Arquivo gabinete

Está criado oficialmente o Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que vai analisar, estudar e debater mudanças nos serviços prestados pelos cartórios brasileiros. O grupo também será responsável por propor medidas de aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de serventia notóriais, bem como dos custos forenses. O Ato de criação foi oficializado nesta terça-feira, 31, pelo coordenador, deputado José Nelto (Podemos-GO).

Durante a reunião remota, o deputado José Nelto lembrou sobre os altos custos dos serviços oferecidos pelos cartórios."É possível perceber que a arrecadação do setor é expressiva e ascendente. Em 2017, os cartórios teriam recebido cerca de R$ 14 bilhões. Já em 2019, os cartórios brasileiros teriam arrecadados cerca de R$ 15,9 bilhões", comentou. 

Ainda segundo o coordenador, só o estado de Goiás, reajustou preços dos serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais em 24,28% neste ano. "Os cartórios do estado reajustaram os valores sem levar em conta a situação economia e a crise sanitária, com a pandemia da Covid-19 no país", disse. 

Com o Grupo de Trabalho será possível maximizar a participação de diversos interessados, para subsidiar a produção de proposta legislativa de melhor resultado à população, principalmente buscando a redução do custo dos serviços ao consumidor final. 

Metodologia

Com  o  objetivo  de  aprofundar  as  discussões,  o  Grupo de  Trabalho  deve  mapear  os  temas  mais  sensíveis  e  que  possam  ser agrupados com reuniões, grupos temáticos, e audiências públicas. 

Conforme deputado José Nelto, o trabalho permitirá  aproveitamento eficiente do  tempo disponível. "Os  aportes  oferecidos  pelos  estudos,  pesquisas  e  debates  darão base  a  uma minuta proposta  legislativa,  e  essa  deve  ser  escrutinada  pelos membros  do Grupo", explicou. 

As audiências públicas e outros atos, serão reunidos em um texto, separado por temática e disponibilizado ao relator para a materialização do relatório final.