Codeputada Estadual Paula Aparecida (PSOL) protocola projeto de Lei"Escola de Paz e Liberdade" nos âmbitos estadual e municipal
Audiência pública Municipal será realizada em
27 de outubro para debater principais pontos do projeto com comunidade e
conselho de educação
Paula Aparecida
Arquivo Pessoal
A codeputada estadual Paula Aparecida
(PSOL) elaborou e protocolou no último dia 15 de outubro, Dia dos Professores,
o projeto de lei “Escola de Paz e Liberdade”. O PL 706/2021 também foi lançado
no âmbito municipal em parceria com a vereadora Erika Hilton (PSOL), já no
âmbito estadual, o projeto foi assinado pelo deputado estadual Raul Marcelo
(PSOL), substituindo Mônica Seixas da Mandata Ativista.
Trata-se de um projeto que, entre muitos
pontos, prevê a implementação da justiça restaurativa nas escolas, por meio de
formação coletiva, para que a maior parte dos conflitos sejam resolvidos de
forma interna no próprio ambiente escolar. Liberdade de expressão, livre
manifestação e pluralismo de ideias; Participação da comunidade, por meio de
sugestões democráticas, fomentando o engajamento de conselhos de escola,
associações comunitárias e grêmios, ou seja, todo o entorno da unidade escolar;
Formação de professores e conselheiros de escola, sobre legislação de educação,
orçamento, para que possa efetivar a participação da comunidade na vida escolar
e um dos principais é a participação da comunidade na construção da grade
curricular.
O projeto vem como uma proposta de
oposição ao Escola sem Partido, que entre vários aspectos visa retirar o
direito do professor de passar sua visão de mundo aos alunos , dando liberdade
de expressão e autonomia de ideias à unidade escolar, incluindo professoras,
alunos e comunidade em geral. "Para a comunidade ter poder, precisa ter
acesso ao conhecimento garantido e respeitado e não é censurando professor que
conquistaremos isso”, relata Paula Aparecida.
No próximo dia 27 de outubro (quarta-feira),
às 11h, será realizada uma audiência pública, na Câmara Municipal de São Paulo,
presidida pelo gabinete da vereadora Erika Hilton, com professores, comunidade
e alunos para debater os principais pontos do novo Projeto de Lei. “A escola da
paz e liberdade é um espaço livre de violência, repressão, punitivismo e medo -
cheia de acolhimento e participação comunitária. Sem paz e sem liberdade, não
existe educação pública de qualidade”, finaliza Paula Aparecida.
*Mais Sobre Paula Aparecida:*
Professora da rede pública estadual na Zona Norte de SP e conselheira estadual da APEOESP. Militante nas lutas populares, estudantis e operárias, com prioridade em mulheres e na periferia. Em transição para um comunismo espiritualizado, feminista, vegana e defensora dos direitos animais humanos e não humanos.
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