O que representam as eleições na OAB

Por Francisco Gomes Júnior

No mês de novembro ocorrerão as eleições para as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. Como advogado e eleitor, gostaria de contribuir com o debate, trazendo alguns aspectos que merecem reflexão. Vislumbra-se até o momento um pleito repetido e enfadonho como sempre, exceto para quem é candidato ou compõe alguma das chapas concorrentes.

A advocacia paulista não está mobilizada pelas eleições e muitos sequer sabem que ocorrerão ou quando, se não houver motivação a abstenção pode ser alta. Nos últimos anos, a OAB paulista apagou-se, sumiu do cenário e dos assuntos no meio jurídico. Uma gestão frustrante que decepcionou até mesmo seus aliados e foi inerte, insignificante para os advogados paulistas. Nos últimos anos nos acostumamos a “não ter OAB”.

Mas como muitos advogados não querem saber muito de OAB e a enxergam apenas como um bureau burocrático que emite carteirinhas, certidões e realiza uma questionável prova aos bacharéis, a chapa da situação apresenta-se candidata à reeleição e pode ter chances. É uma eleição setorial, valem os conhecimentos e contatos feitos todos os dias e isso favorece a chapa da situação. Em eleições passadas muitas vezes a situação se reelegeu, o instituto da reeleição é consolidado e pode se repetir.

As principais chapas de oposição lançadas até o momento possuem também um modus operandi tradicional. Encabeçam as chapas profissionais competentes e de gabarito inquestionável, com uma conduta profissional e ética irreprimíveis. Mas essa valorosa qualidade basta para garantir uma boa gestão?

A resposta óbvia é que não. Então é necessário estruturar-se em alguns pilares, a saber, composição da chapa (alianças e representatividade); proposta para a OAB no próximo triênio e a forma de campanha.

Na composição das chapas, busca-se o apoio de velhos “caciques” e componentes de gestões passadas. Os apoios são por amizade, crença na moral e ética do candidato e até gênero. E, se agora parece ser de bom tom uma presidente mulher na OAB, lancemos candidatas para nos adequarmos ao momento. E volto a dizer, melhores candidatas não poderia haver, não é esse o ponto.

Quanto a proposta para o próximo triênio, desnecessário dizer que não se gere uma entidade do tamanho da OAB com palavras de ordem. Valorizar o advogado, priorizar a inserção do jovem advogado no mercado de trabalho, defender de forma intransigente nossas prerrogativas, etc, tudo isso é de suma importância, mas não são pontos de proposta para a gestão do dia a dia.

O que ouço de muitos colegas e compartilho são questões como:

(i) A ordem será gerida como uma entidade corporativa, quase sindical ou de forma empresarial?

(ii) Como os candidatos avaliam a gestão financeira da OAB nos últimos anos e como mudar?

(iii) Na era digital, com tudo online se justifica o patrimônio imobiliário que a OAB mantém?

(iv) Pode-se melhorar a situação orçamentária a ponto de permitir a isenção das mensalidades por um ou dois anos para os jovens advogados?

(v) Quais os planos para tornar a OAB digital, eliminando papéis e requerimentos por esse meio físico e permitindo que tudo seja realizado pelo site?

Enfim, boa parte dos advogados têm essas preocupações que esperamos sejam respondidas ao longo das campanhas. Ainda não tenho candidato, tenho grandes amigos em todas as chapas e respeito por todos. Mas entendo que estamos diante de uma grande oportunidade de mudança efetiva na OAB de São Paulo e para isso, temos que saber como será a gestão a partir do primeiro dia do empossamento.Na hora que a festa acabar, quais serão as primeiras medidas?

Francisco Gomes Júnior - Advogado Especialista em Direito Digital. Presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP). Coautor da obra “Contratos Empresariais em nossos Tribunais”. Instagram: fgjr