Otimização tributária é caminho para empresas de telecomunicações diminuírem carga
Planejamento, sobretudo com foco no ICMS
(imposto de maior peso no setor), é fundamental para potencializar
investimentos em área estratégica para o Brasil, orienta especialista.
Pixabay
De acordo com a Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Brasil é o quarto do mundo em carga
tributária sobre telefonia móvel e o maior em internet banda larga. Ao mesmo
tempo, o setor vê a revolução do 5G bater à porta, o que, por um lado, demanda
investimentos, por outro, abre possibilidades de expansão do mercado. É nesse
cenário que o planejamento contábil, fiscal e tributário se faz imprescindível
para os empreendimentos da área.
Embora seja um setor
reconhecido pela presença de megaplayers, há, espalhadas pelo país, empresas de
menor porte também. Além disso, o setor é constituído não só pelas operadoras
de telefonia e internet, como por toda uma rede de empresas fornecedoras de
insumos ou prestadoras de serviços. Dessa forma, diminuir a carga tributária
repercute em prol de investimentos e geração de empregos estratégicos para o
Brasil, conforme assinala o consultor Lucas Ribeiro, fundador e CEO da
accountech e fintech ROIT BANK.
Lucas Ribeiro, CEO do ROIT BANK
Para além da atuação e
expectativas em torno da reforma tributária (em tramitação no Congresso
Nacional), o especialista aconselha a adoção, pelas empresas, de medidas de
otimização tributária. Ribeiro explica que o tributo de maior impacto é o
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Identificar a
otimização da incidência do ICMS está entre as principais oportunidades.
De responsabilidade das
unidades da federação, o ICMS tem alíquotas que variam de 25% a 37%, dependendo
do estado. Além disso, impacta também sobre empresas do Simples Nacional que,
ao se expandirem (ultrapassando o teto desse regime tributário), são
surpreendidas pelo salto na incidência desse imposto. Há, no entanto, estados
que estabelecem um escalonamento. Já para as empresas nos regimes Lucro
Presumido e Lucro Real, valem as alíquotas fixas estaduais.
Assim, sublinha Lucas
Ribeiro, um planejamento tributário eficiente permite às empresas, de todos os
portes, identificarem o quanto exatamente devem pagar do tributo, bem como
usufruírem das políticas de crédito de ICMS. “Trata-se uma otimização, em busca
de justiça tributária, para que se pague de fato o que é de dever, sem
desperdícios”, orienta, ressaltando a abrangência do setor de telecomunicações
e a importância de se fomentar seu desenvolvimento.
“A área de telecom
envolve ampla cadeia produtiva – indústrias e serviços em equipamentos de
comunicação, comunicação sem fio, computação, entre outros segmentos. A
infraestrutura em telecom também se configura como essencial à vida
contemporânea, e a pandemia de Covid-19 veio ressaltar isso. Então, é
fundamental que tenhamos uma noção precisa das potencialidades e desafios, para
que, assim, possamos definir estratégias e o uso eficiente dos recursos”,
afirma Ribeiro, que também preside a Associação das Empresas Brasileiras de
Tecnologia da Informação no Paraná (Assespro-PR).
MAIS INFORMAÇÕES
Sobre o ROIT BANK: https://www.roit.ai/
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