Prefeituras precisam adequar legislação para implantação do 5G

Tema será apresentado pelo Ministério das Comunicações a prefeitos e gestores no Paraná  que participam do Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes em Foz do Iguaçu. É o primeiro evento presencial da Rede Cidade Digital desde o início da pandemia

A implantação do 5G nas cidades será um dos temas tratados durante o Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes do Oeste Paranaense, que reunirá prefeitos, gestores públicos, especialistas e empresários, na próxima sexta-feira (19), no Parque Tecnológico Itaipu, em Foz do Iguaçu.

O primeiro evento presencial promovido pela Rede Cidade Digital (RCD) desde o início da pandemia, realizado em conjunto com a Prefeitura de Foz do Iguaçu e Parque Tecnológico Itaipu (PTI), terá participação virtual do Coordenador-Geral de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos do Ministério das Comunicações, Otto Solino, diretamente de Brasília, para trazer orientações às Prefeituras sobre como devem se preparar para a chegada da nova tecnologia. “O tema é importantíssimo para o avanço tecnológico das cidades”, observa o diretor da RCD, José Marinho.

Conforme o representante do Ministério das Comunicações, os municípios que já possuem uma legislação aderente à Lei Geral das Antenas, de 2015, e ao decreto de 2020, irão receber primeiro os investimentos e compromissos estabelecidos no edital do 5G, entre eles dois pontos importantes para a melhoria de conectividade, com a cobertura de rodovias federais e a ampliação do sinal 4G para todas as localidades com população acima de 600 habitantes.

“É um ponto problemático porque muitos municípios guardam uma legislação contrária à lei federal. Algumas empresas acabam não tendo uma certa segurança jurídica para fazer esses investimentos. Eventualmente pode ser interessante para o município, principalmente os menores, tomar uma iniciativa de ter um decreto municipal, só dizendo que está adequando à legislação”, observa.

Um levantamento divulgado pelo G1 mostra que apenas 19 cidades no país já adequaram suas legislações para receber a tecnologia que promete trazer transformações importantes em diversos setores e impulsionar o desenvolvimento pleno da Internet das Coisas e Cidades Inteligentes. Outras nove estão com novas legislações prontas aguardando sanção. “O 5G é uma parte muito interessante e moderna para ampliar a capacidade, para se promover novas tecnologias e novas formas de trabalho para a indústria, para a agricultura e o mais importante é que a gente vai ter uma ampliação da cobertura para população em geral de tecnologia pelo menos 4G”.

Outro ponto importante, acrescenta Solino, é que a nova tecnologia vai permitir que o poder público seja mais atuante, abrindo espaço para novas aplicações nas cidades e integração de serviços como de iluminação pública, segurança e mobilidade. “Vai conseguir ter um atendimento mais rápido à população quando houver um problema, cobranças mais precisas, menor desperdícios porque você vai conseguir detectar de forma muito rápida e dinâmica”, analisa.

O Coordenador-Geral de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos do Ministério das Comunicações também ressalta que em muitas cidades, além das capitais a partir do ano que vem, a implantação do 5G pode ser antecipada pela participação de operadoras regionais no leilão realizado pela Anatel na semana passada.

Ainda segundo Solino, todas as escolas públicas também serão atendidas com conectividade. “O Ministério da Educação vai fazer um mapeamento das escolas que têm que ser atendidas. O projeto deve ser apresentado no primeiro semestre do ano que vem com uma implantação gradual ao longo do tempo desses compromissos”, explica.

Para ele, a cobertura de todas as rodovias federais também será importante. “É exceção no mundo. É difícil ter um país com a extensão territorial como a nossa que tenha uma cobertura em todas as rodovias federais. Vai permitir logística melhor, eventuais aplicações, rastreamentos, segurança logística, isso tudo vai ser muito beneficiado”, completa.

O Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes do Oeste Paranaense conta com o apoio da Associação dos Municípios do oeste do Paraná (Amop) e tem o objetivo de promover a troca de experiências e soluções entre as Prefeituras da região. “Por isso vamos tratar de políticas públicas, soluções disponíveis e como as cidades estão investindo em governos digitais”, finaliza o diretor da RCD, José Marinho.

A programação completa pode ser conferida pelo http://sympla.com.br/rcd. O evento, cujas as vagas já estão esgotadas, tem o patrocínio Ouro da 1Doc, Prínter do Brasil, Perfilcomp e Aprova Digital; patrocínio prata da Sigma Telecom/Furukawa, Dígitro, Betha Sistemas e Head Net Tecnologia.