DPU planeja força-tarefa para atender população baiana após reunião com Ministério de Direitos Humanos e DPE/BA
Reunião ocorreu nesta quarta (29/12) de forma
virtual, em caráter de urgência
A
Defensoria Pública da União (DPU) está elaborando um plano de trabalho para
realizar uma força-tarefa nas cidades do Sul e do Extremo Sul da Bahia, que têm
sido atingidas por fortes chuvas nos últimos dias. O objetivo é promover acesso
facilitado a benefícios e assistência social.
Nesta
quarta-feira (29/12), a DPU, por meio da Secretaria Geral de Articulação
Institucional (SGAI), reuniu-se com a Defensoria Pública do Estado da Bahia
(DPE/BA) e com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
(MMFDH) para organizar esforços na prestação de auxílio às pessoas vítimas das
fortes chuvas no Estado da Bahia.
No
caso específico da DPU, uma força-tarefa deve levar o atendimento da Defensoria
aos municípios atingidos, de forma emergencial, com ações de educação em
direitos, a exemplo do saque do FGTS por situação de calamidade, e de
assistência jurídica integral e gratuita à população em situação vulnerável da
região.
De
acordo com os últimos balanços, já são 116 municípios baianos afetados. Pelo
menos 100 destes já estão em situação de emergência por conta das enchentes,
com a população severamente impactada. Os órgãos públicos já apontam mais 34
mil pessoas desabrigadas e mais de 42 mil desalojadas. Estima-se que mais de
470 mil pessoas já foram atingidas de alguma forma pelos desastres.
Trabalho
conjunto
As
instituições se reuniram em caráter de urgência para que as pessoas atingidas
pelas enchentes recebam os auxílios necessários rapidamente. Assim,
representantes das defensorias e do ministério apontaram a necessidade de
realizar ações conjuntas para atender as demandas mais imediatas da população
afetada.
As
Defensorias planejam realizar ações itinerantes de defensores e defensoras
públicos aos municípios atingidos, bem como capacitação aos Centros de
Referência da Assistência Social (CRAS e CREAS) para que possam auxiliar a
população no acesso à documentação, benefícios e assistência social.
“A
Defensoria Pública da União vem se somar aos esforços de diversos órgãos para
prestar assistência aos atingidos pelas fortes chuvas na Bahia. A DPU pode
auxiliar diversas pessoas a terem acesso a benefícios do governo Federal por
meio de missões itinerantes a serem executadas em breve”, destaca a defensora
pública federal Roberta Alvim, secretária-geral de Articulação Institucional
Substituta da DPU, que participou do encontro.
“A
DPU está atenta e atuante na defesa das populações atingidas, acompanhando e
participando das ações emergenciais adotadas pelo Poder Público”, aponta o
defensor público federal Ronaldo de Almeida Neto, assessor especial para Casos
de Grande Impacto Social da DPU, que também esteve na atividade
interinstitucional.
Participaram
ainda da reunião a defensora pública Fernanda Morais, assessora do defensor
público-geral do Estado da Bahia, e o defensor público Gil Braga, coordenador
do Núcleo de Integração, também da DPE/BA.
Do
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) estiveram
Jailton Almeida do Nascimento, diretor de Promoção e Educação em Direitos
Humanos; Ellen Amâncio Moreira Silva Schelb, assessora especial da ministra;
Fernando Vicente Alves Belarmino De Macedo, assessor da Secretaria Nacional de
Proteção Global; Carlos Alberto Ricardo Júnior, coordenador-geral dos Direitos
da População em Situação de Rua; e
Ana Terra Teles de Meneses, coordenadora-Geral do Disque Direitos Humanos.
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