DPU e CNDH realizam missão emergencial em Petrópolis
O objetivo foi identificar os problemas mais
urgentes e abrir diálogo com autoridades locais
A
Defensoria Pública da União (DPU) esteve, nesta quarta-feira (23), em
Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro, acompanhada do Conselho Nacional
dos Direitos Humanos (CNDH). A missão emergencial teve por objetivo uma
primeira identificação dos problemas mais urgentes e a abertura de diálogo com
autoridades locais.
A
DPU planeja, em breve, deslocar uma equipe de defensores e defensoras para
prestar assistência jurídica coletiva e individual à população da cidade que,
na semana passada, foi devastada por deslizamentos de terra após um temporal
que resultou na morte de mais de 190 pessoas.
O
primeiro compromisso do grupo formado pelo defensor público regional de
Direitos Humanos Thales Arcoverde Treiger, pela conselheira do CNDH Virgínia
Berriel e pela assistente social Kheila Melo (DPU/RJ) foi uma reunião com o
defensor público estadual em Petrópolis Marcílio Brito, que passou informações
sobre o quadro atual, as necessidades da população e como está funcionando o
fluxo de atendimento às vítimas e seus familiares. Em seguida, os encontros
foram com equipes de crise da Secretaria da Defesa Civil, Procuradoria-Geral do
Município e Defensoria Pública estadual.
Também
foi realizada uma visita ao abrigo montado na Escola Municipal Rubem de Castro
Bomtempo, no Alto da Serra. O local abriga por volta de 120 famílias, além de
cerca de 50 voluntárias/os que vieram do município de São Gonçalo para ajudar
moradoras/es de Petrópolis. Thales, Virgínia e Kheila fizeram ainda um
mapeamento da Vila Felipe, uma das áreas mais atingidas pelo
deslizamento.
“O
cenário é de tsunami. Muito triste. Desolador. Você olha em volta e ainda vê
pessoas tirando terra. Máquinas pesadas não chegam nos lugares onde houve
desmoronamento de encosta, não porque haja algo obstruindo, mas por uma questão
estrutural das vias da cidade. Então, as pessoas estão tirando a lama com
caminhões pequenos. Os blocos de lama são enormes. Mais de três metros”,
informou Thales.
“Por
fotos e vídeos, não se tem a dimensão do tamanho da destruição. Vimos pessoas
desabrigadas, largadas no chão, esperando pelo laudo da Defesa Civil para ver
se poderão voltar para suas casas que, em tese, ainda estão boas, mas
localizadas em zona de risco. É muito impactante. É de cortar o coração”, disse
o defensor público federal.
“Fomos
a uma área no Alto da Serra, onde um estacionamento foi destruído. A informação
que tivemos foi que lá estão soterrados cerca de 40 corpos. Seriam pessoas que,
durante o temporal, entraram no imóvel para se abrigar, mas acabou que ele foi
arrastado pela tromba d'água”, contou. “O poder público está evidentemente
priorizando essa questão do resgate de corpos”, continuou.
Treiger
também destacou um outro lado desta tragédia: a reação a ela. “É impressionante
a capacidade do povo brasileiro, do servidor público brasileiro. A professora
de escola, o pessoal da base da assistência... A quantidade de mantimentos, de
donativos chegando, de trabalho envolvido.... Definitivamente, a solidariedade
e a entrega de tantas pessoas também merecem registro”, afirmou o
defensor.
Ações
da DPU em Petrópolis
A
DPU planeja, desde o dia 16/02, ações de auxílio à população de Petrópolis. A
Defensoria pretende agir em duas etapas: primeiro, focada no atendimento
humanitário, depois, concentrada no atendimento jurídico para assegurar
direitos de moradores.
As ações estão sendo coordenadas por um grupo composto pelo secretário-geral de Articulação Institucional da DPU, Gabriel Saad, o assessor para Casos de Grande Impacto Social (ACGIS), Ronaldo de Almeida Neto, o secretário de Acesso à Justiça, Murillo Ribeiro Martins, o defensor nacional de Direitos Humanos, André Porciúncula, e os defensores regionais de Direitos Humanos da DPU no Rio de Janeiro, Thales Arcoverde Treiger e Shelley Duarte Maia.
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