Pesquisa da JETRO na América Latina busca auxiliar governos no combate à pirataria

Levantamento ocorre em 13 países e vai reunir informações que possam contribuir para a diminuição dos problemas; Ministério da Justiça homologou o novo Plano Nacional de Combate à Pirataria

Fevereiro de 2021 – A JETRO São Paulo (https://www.jetro.go.jp), organização de fomento de comércio exterior do governo japonês, está finalizando uma ampla pesquisa sobre pirataria em 13 países da América Latina (além do Brasil, fazem parte do estudo a Argentina, Uruguai, Equador, El Salvador, Guatemala, Colômbia, Chile, República Dominicana, Paraguai, Peru, Bolívia e México). O levantamento, realizado pela JETRO pela primeira vez na região, pretende ajudar governos, organizações e empresas com informações relevantes sobre o problema, além de auxiliar na criação de leis mais rígidas de combate à falsificação de produtos em cada país.

A pesquisa será finalizada no próximo mês de março, quando se encerra o ano fiscal japonês de 2021. Os números deverão ser apresentados na sequência em um seminário. “Com base nos dados apurados, nosso objetivo é trabalhar em parceria com os governos locais e organizações de combate à pirataria a partir de 2022”, argumenta Kenji Kainuma, gestor do projeto na JETRO São Paulo. O mesmo levantamento, por meio de outros escritórios regionais da JETRO, está sendo desenvolvido também na Ásia, Índia e África.

A partir da pesquisa, uma das estratégias da JETRO é realizar seminários para melhorar a capacidade da alfândega e da polícia brasileira de determinar produtos falsificados. “Isso já envolveria a participação de empresas japonesas, inclusive para orientá-las a identificar e diferenciar produtos pirateados dos originais”, afirma Kainuma. Nem todas as companhias nipônicas na América Latina participam de maneira direta da pesquisa, mas a maioria daquelas que integram o levantamento está no México e no Brasil, principalmente.

Uma triste realidade no Brasil - Só no primeiro semestre de 2021, a Receita Federal e a Polícia Federal apreenderam no Brasil R$ 2,4 bilhões em mercadorias ilegais, especialmente cigarros, produtos eletroeletrônicos e itens de vestuário. Esse número representa um crescimento de 62% em relação ao mesmo período de 2020.

Para diminuir os registros, em dezembro último o Ministério da Justiça e Segurança Pública homologou o novo Plano Nacional de Combate à Pirataria (PNCP), elaborado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP). O plano terá duração de quatro anos (2022/2025) e 62 metas de combate ao crime com ações de curta, média e longa durações.

Segundo Ministério da Justiça, o PNCP está estruturado sobre quatro eixos de atuação, que englobam todas as esferas do problema: institucional, prevenção e proteção, capacitação e educacional. Na primeira serão priorizadas ações de articulação entre diversos órgãos, com discussões sobre a viabilidade da instalação de delegacias especializadas no combate à pirataria e violações dos direitos de propriedade industrial, assim como aperfeiçoamentos legislativos.

 SOBRE A JETRO SÃO PAULO (https://www.jetro.go.jp/brazil)  

A Japan External Trade Organization (JETRO) atua no Brasil há mais de 60 anos no fomento de comércio e investimentos entre empresas dos dois países e na atração de investimentos brasileiros para o Japão, além do aprimoramento do ambiente de negócios. Estabelecida em 1958 em Tóquio, conta com cerca de 50 escritórios domésticos e 76 no exterior, em 55 países. No Brasil, só mantém escritório na capital paulista.