Certificação digital para médicos agiliza trabalhos e tem aumento de procura
Assinatura eletrônica é fundamental para
profissionais pessoas físicas e obrigatória para pessoas jurídicas;
especialista explica a importância
Assinatura eletrônica elimina
papeis e acelera processos
Desde que o
Conselho Federal de Medicina (CFM) passou a oferecer gratuitamente a
certificação digital para médicos, a procura por este tipo de documento
eletrônico só vem aumentando. De acordo com o próprio Conselho, só na primeira
quinzena de fevereiro foram mais de 21,3 mil emissões, 25% a mais que o total
de todo o mês de janeiro (16,1 mil) e quatro vezes mais do que o volume de
dezembro, quando o serviço foi lançado. Não à toa. A expansão da telemedicina,
acentuada pela pandemia da Covid-19, tem demandado trâmites essencialmente
on-line.
Na prática,
a certificação consiste em uma assinatura eletrônica, devidamente reconhecida
(chancelada pelo sistema cartorial brasileiro), que substitui a necessidade da
assinatura física, em papel. Assim, com a certificação, o profissional consegue
acesso a prontuários, encaminha procedimento de consultas, emite receitas
virtuais aos pacientes, firma contratos sociais, procurações, entre outros
serviços e providências.
O
fornecimento gratuito da certificação pelo CFM é exclusivo para médicos pessoas
físicas. Importante ressaltar, que médicos que possuam funcionários no seu
CPF, necessitam de um certificado digital com vinculação da matrícula CEI
e/ou CAEPF, no qual o CFM não disponibiliza essa funcionalidade; o uso é apenas
para assinaturas eletrônicas de prontuários e acesso aos sistemas. Portanto,
nestes casos, o médico deverá adquirir um certificado para vinculação da
matricula. No entanto, médicos pessoas jurídicas não só podem como devem
obter a certificação digital. “A certificação digital para pessoa jurídica é
obrigatória. Além das funcionalidades para a atividade-fim do profissional,
isto é, o exercício da Medicina, a assinatura eletrônica é necessária para
documentos contábeis e fiscais de sua personalidade jurídica”, frisa a
especialista Júlia Lázaro, sócia da Mitfokus, empresa de tecnologia da
informação especializada em soluções financeiras para a área de saúde.
Júlia Lázaro, da Mitfokus.
Diante da
crescente demanda do mercado, a Mitfokus passou a incluir também a certificação
digital para médicos pessoa jurídica entre os serviços oferecidos, explica a
executiva. A empresa já está chancelada pelo sistema Instituto Fenacon (da
Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de
Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas). “É um serviço feito
totalmente on-line. Há todo um protocolo – que inclui gravação em vídeo – para
atestar a autenticidade”, pontua Júlia.
Há duas
classificações de certificação: o chamada “A1”, assinatura que fica armazenada
no próprio computador do usuário, essencial em sistemas tecnológicos (como
emissor de notas fiscais, prontuários eletrônicos, entre outros); e o modelo
“A3”, armazenado em mídia mais portáteis, como tokens USB ou cartão com chip. A
“A1” precisa ser renovada anualmente; a “A3”, a cada três anos. No entanto,
pela mobilidade proporcionada, a A1 se tornou a mais procurada. “Ocorre que a
A1 permite que a assinatura eletrônica em algum documento possa ser feita pelo
médico em qualquer computador no qual foi instalado e armazenado o arquivo. Já
a A3, não, apenas o uso pelo responsável que possua a mídia física”, explica a
sócia da Mitfokus.
Ela
ressalta, ainda, que, como a necessidade de assinatura eletrônica também é cada
vez maior entre pessoas jurídicas de outras atividades para além da saúde, a
Mitfokus está fornecendo essa certificação a empresas de outras áreas. “Com
exceção do MEI (microempreendedor individual), toda pessoa jurídica tem a
obrigatoriedade de possuir a certificação digital, principalmente para
procedimentos tributários, fiscais e contábeis”, assinala.
OUTRAS
INFORMAÇÕES
Sobre a
certificação digital para médico pessoa física, fornecida pelo CFM, acesse: https://certificadodigital.cfm.org.br/.
Sobre a certificação digital para pessoa jurídica, fornecida pela Mitfokus, veja mais em: https://www.fenaconcd.com.br/revendedor/pedido-representante/3220.
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