Dia da Escola | Pandemia amplia o desafio legal das escolas, que já era complexo

Diretores de escolas se veem desafiados pela complexidade do sistema regulatório

Colégio Bagozzi é considerado excelência em saúde legal escolar
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O Congresso Nacional instituiu 15 de março como o Dia Nacional da Escola, celebrando a importância dessa instituição para a sociedade de forma geral. No entanto, além de promover o desenvolvimento humano e carregar a responsabilidade de estar formando as próximas gerações, as escolas lidam diariamente com um universo à parte - e invisível para quem está de fora - que envolve um complexo e burocrático processo de organização e regulamentação.

Mais do que gerenciar equipes, receber pais e mães e lidar com processos pedagógicos, a rotina de diretores Brasil afora é diariamente impactada por fiscalizações, visitas técnicas e entrega de documentos relacionados à vida legal da escola. Muitas vezes, esse pode ser um dos maiores desafios da sua função.

Angela Basso, diretora-geral da Rede OSJ de Educação, acompanha de perto esse processo dentro das escolas do grupo e relata alguns aspectos importantes, tanto para escolas públicas quanto para as privadas. Independentemente da sua natureza, todas devem seguir a regulamentação de estados, municípios e entidades fiscalizadoras.

A Rede OSJ de Educação, por exemplo, possui seis unidades de ensino no Paraná e uma em São Paulo. Em Curitiba, o Colégio Bagozzi, Colégio Bagozzi Kids, Centro de Educação Infantil Menino de Nazaré, Centro Social Marello e Faculdade Bagozzi.

Angela explica que o primeiro passo para a instituição de uma escola é a elaboração e aprovação do seu projeto político-pedagógico, sua grade curricular e seu regimento escolar. Toda a documentação da instituição de ensino é preenchida informando a atuação da escola, atividades, número de alunos e professores, além de outras informações pedagógicas complementares, como sistema de avaliação e recuperação. Os critérios são estabelecidos pela Secretaria de Educação e devem ser respeitados. 

Um segundo passo diz respeito aos aspectos da estrutura física do prédio que abriga a escola, que deve estar em dia com as certificações do Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária. "A pandemia de Covid-19 tornou os procedimentos ainda mais rigorosos, dobrando a atenção desde às questões de segurança e protocolos contra incêndio até a limpeza, salas destinadas ao refeitório, biblioteca, ambulatório, bem como a higienização, ocupação e tamanho das salas de aula", detalha a diretora-geral da Rede OSJ

Públicas ou privadas, as instituições estão submetidas à fiscalização para o pleno funcionamento e acolhimento da comunidade escolar com segurança. Por conta do risco de contaminação do coronavírus e com o retorno das atividades presenciais, as escolas tiveram de se adaptar às medidas de higienização e distanciamento. "Com isso, novos documentos e protocolos de biossegurança foram recomendados às redes de ensino pelos órgãos competentes: Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), da Secretaria de Alfabetização (Sealf) e da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp)". 

Angela explica que após dois anos de pandemia muitos foram os desafios, mas as questões jurídico-legais da vida de uma escola sempre estiveram presentes no cotidiano escolar, exigindo vigilância constante dos gestores. "Apesar da burocracia, as unidades de ensino da Rede OSJ estão com toda documentação em dia. No caso do Bagozzi Kids, que já vem numa sequência de atualizações, a escola conquistou aprovação e licença por mais cinco anos. Normalmente, isso é feito anualmente, mas como alcançamos excelência no processo, tivemos o intervalo entre visitas ampliado", comemora Angela. Agora também está sendo renovada a vida legal do Colégio Bagozzi, do ensino fundamental I até o ensino médio.

A velocidade das mudanças impostas pela pandemia representa desafios em todas as esferas, mas também oportunidades para evolução e inovação. Algumas escolas tiveram de implementar tecnologia para aulas remotas e a introdução de metodologias para o ensino online. Outras já possuíam estrutura e se adaptaram mais rapidamente à nova realidade.  Aquelas escolas com ensino 100% presenciais sentiram mais o impacto dessa transformação.

"Algumas mudanças foram significativas e uma evolução para as nossas unidades de ensino, inclusive com a introdução de novas metodologias para o ensino online. Isso reflete no número de matrículas: somente em 2022 já recebemos 352 novos alunos e o ano letivo está só começando", finaliza a diretora.