Disque 100 Brasil na Escola receberá denúncias de evasão escolar a partir desta segunda (28)
O novo serviço é uma iniciativa do Ministério
da Educação (MEC) em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos (MMFDH)
Profissionais da educação, famílias e
sociedade em geral podem denunciar situações de abandono escolar por meio do
Disque 100 Brasil na Escola. O serviço gratuito, que entrou em funcionamento
nesta segunda-feira (28), tem o objetivo de garantir o direito ao ensino de
qualidade para crianças e adolescentes. A iniciativa é do Ministério da
Educação (MEC)em parceria com oMinistério da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos (MMFDH).
Confira
campanha de divulgação pelas redes @mdhbrasil
Integrante do MMFDH, o ouvidor nacional
de Direitos Humanos, Fernando César Pereira Ferreira, afirma que para fazer a
denúncia basta discar 100. “Dentro da estrutura já existente do Disque 100, nós
implementamos mais esses atendimentos voltados especificamente à educação. Se
alguma criança ou adolescente não está matriculado na rede de ensino ou não
frequenta a escola, nós precisamos saber o que está acontecendo e quais
ferramentas usar para mudar esse quadro”, ressalta Ferreira.
O gestor acrescenta que as denúncias
serão encaminhadas aos Conselhos Tutelares e a uma área específica do MEC. Os
órgãos vão interagir diretamente com as secretarias de educação nos estados e
municípios, de forma a propor ações e políticas públicas que alcancem os
estudantes.
Secretário de Educação Básica do MEC,
Mauro Rabelo ressalta que o ambiente escolar é um espaço privilegiado de
construção do conhecimento, socialização e desenvolvimento integral. “Quando
estão fora da escola, as crianças e adolescentes ficam vulneráveis a diversas
violações de direitos. É papel do Poder Público, da família e de toda a
comunidade incentivar o retorno à escola e contribuir para a garantia do
direito de aprender”, acrescenta.
Disque 100
Sob a gestão do Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Disque 100 funciona 24h por dia,
incluindo sábados, domingos e feriados, e pode ser acionado por qualquer
pessoa. Além de ligação gratuita, o serviço está disponível por meio do site da
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH/MMFDH), app Direitos Humanos
Brasil, Telegram e WhatsApp (61 - 99656-5008).
Entre os grupos atendidos pelo Disque
100, estão crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e
população em situação de rua. O canal também está disponível para denúncias de
casos que envolvam discriminação étnica ou racial e violência contra ciganos,
quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais, além de solicitação
de informações e registro de reclamações.
Confira
a página do Disque 100
Para dúvidas e mais informações:
ouvidoria@mdh.gov.br
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