Vale-transporte social e redução de ICMS são soluções contra aumento dos combustíveis

Propostas estão sendo apresentadas pelos Estados, Distrito Federal e pelas centrais sindicais. Medidas são para diminuir impactos no bolso do trabalhador que usa transporte público

Com o anúncio do aumento do valor do combustível em todo o País, na semana passada, os Estados, Distrito Federal e Centrais Sindicais começaram a criar propostas paralelas para que esse repasse não pese ainda mais no bolso do consumidor final. Isso porque com o novo projeto sancionado pelo governo federal (Lei Complementar 192/2022, que altera a regra de incidência do ICMS sobre os combustíveis ) poderá elevar o preço do combustível em 9 estados e no Distrito Federal. Para isso, a saída é aguardar a próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para decidir o que fazer. Uma das saídas a ser apresentada pelos governadores é contestar a lei no Supremo Tribunal Federal (STF).

Enquanto isso, alguns governos começaram a criar políticas próprias como o Distrito Federal , por exemplo,que  decidiu reduzir em 80% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel e biodiesel para empresas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo.

Na linha da defesa do trabalhador, quatro principais centrais sindicais (CTB, CUT, Força e UGT) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) lançaram a proposta de um “vale-transporte social” para desempregados e definiram um calendário de atividades neste primeiro semestre, para garantir o direito do trabalhador desempregado à mobilidade urbana. Segundo dados do IBGE, os gastos com transporte superaram o gasto com a alimentação no orçamento das famílias brasileiras. O IPEA aponta que, desde 2016, 46% da força de trabalho sem ocupação se locomove de forma ativa (a pé), o que impede a busca por trabalho. A partir da pandemia, o setor tem operado com 30% a menos de passageiros. Entre os que utilizam o serviço, 20% são beneficiários de gratuidades. Atualmente o custo familiar com transporte supera o de gastos com alimentação

 

Encontros do comitê

Os primeiros encontros do Comitê do Trabalhador já tem data marcada:  dias 1º e 15 de abril vão se reunir para discutir as questões de mobilidade urbana e combate à fome, respectivamente. Esses eventos acontecerão em várias cidades ao mesmo tempo, “para juntos chegarmos a uma solução que garanta uma melhor qualidade de vida a todo o povo brasileiro”, afirma Sérgio Nobre.

O calendário inclui  ainda a Conclat (conferência da classe trabalhadora), marcada para 7 de abril. E prossegue com atividades no dia 13 (contra a fome e a carestia), 1º de Maio (Dia do Trabalhador) e dia 6 (pelo transporte social).