Advogada especializada em mercado de capitais comenta sobre fechamento do capital do Twitter após compra pelo milionário Elon Musk

Claudia de Azeredo Santos é especializada na área societária, com foco em operações de mercado de capitais, emissão e distribuição de títulos e valores mobiliários, ofertas publicas de valores mobiliários (IPO) e fusões e aquisições (M&A)

A advogada Cláudia de Azeredo Santos, sócia-fundadora da A&P Advogados
Divulgação

A sócia-fundadora da A&P Advogados, Claudia de Azeredo Santos, especializada na área societária, com foco em operações de mercado de capitais, emissão e distribuição de títulos e valores mobiliários, ofertas publicas de valores mobiliários (IPO) e fusões e aquisições (M&A), que participou do primeiro lançamento e negociação de ações de empresa brasileira na Bolsa de NY – NYSE (ADR nível III), e diversas operações de securitização investment grade, repercute a compra do Twitter pelo milionário Elon Musk e o fechamento do capital da empresa, com o seguinte comentário, que você pode utilizar na íntegra ou parcialmente. 

E, caso necessite de algo mais a respeito, ou sobre os temas abaixo pontuados, ficamos à disposição para agendar entrevistas.

• Direito Societário (M&A - fusões e aquisições),
• Mercado de Capitais (ofertas públicas e privadas de valores mobiliários) e
• Startups

Comentário:
"As poison pills ("pílulas de veneno") são mecanismos que buscam onerar a aquisição do controle das companhias, de modo a protegê-las de aquisições hostis ou não solicitadas. Seu uso é especialmente importante no caso de empresas que não tenham controlador ou grupo de controle definido - como nos EUA há diversas companhias que se enquadram no conceito de "true corporation", ele é mais amplamente utilizado por lá, mas aqui no Brasil também há estatutos sociais de companhias de capital tratando de poison pills.

Os recentes casos, como o do Twitter, reacendem discussões acerca deste mecanismo, que é essencial para a proteção de acionistas minoritários. Como não há um padrão, essas cláusulas podem ser aplicadas de diversas formas, seja prevendo um prêmio a ser pago pelo adquirente, ou a concessão de lotes adicionais de ações/bônus de subscrição aos minoritários. O conceito básico, portanto, é que a eventual aquisição de controle seja mais onerosa ao adquirente. Apesar disso, as poison pills não representam uma blindagem - tudo é uma questão de preço, e nada impediria que o adquirente do Twitter também utilizasse estratégia semelhante para adquirir uma companhia de capital aberto brasileira." - Claudia de Azeredo Santos, sócia-fundadora A&P Advogados.