BNDES abre seleção para programa-piloto de saneamento em escolas
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Projeto em Marajó (PA) beneficiará 12,6 mil alunos e servirá de base para ações
em outras áreas do país
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Iniciativa que trará soluções descentralizadas e de menor custo contará com
match de até R$ 20 milhões do BNDES Fundo Socioambiental e R$ 28 milhões de
parceiros, a serem captados
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Programa faz parte da estratégia definida pelo Conselho de Administração de
foco em projetos voltados para a Educação
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
lançou nesta quarta-feira, 27, edital para a seleção pública de proposta de
projeto-piloto a ser realizado no âmbito da iniciativa “Saneamento nas Escolas
– Piloto Marajó/PA”. O objetivo será apoiar a implementação, com o uso de
mão-de-obra local, de tecnologias sociais de saneamento em escolas municipais
com até 50 alunos localizadas em 16 municípios da região do arquipélago.
Deverão ser contempladas 460 escolas, que atendem mais de 12,6 mil alunos. O
projeto selecionado receberá o match até R$ 20 milhões de recursos
não-reembolsáveis do BNDES Fundo Socioambiental e R$ 28 milhões de recursos
parceiros, ainda a serem captados.
A instituição selecionada deverá realizar o diagnóstico da
infraestrutura existente para confirmar as escolas a serem apoiadas e as
tecnologias sociais a serem implementadas. Também conduzirá ações de
engajamento de agentes locais e da comunidade, para facilitar o processo de
implantação e manutenção das novas instalações, além de ações educativas e de
disseminação de conhecimento visando o fomento à replicação, inclusive para o
saneamento residencial das famílias da região.
Serão realizadas também ações de articulação e apoio técnico
junto às secretarias municipais de educação e gestores escolares visando à
melhoria contínua da infraestrutura escolar, incluindo o planejamento, acesso,
execução e prestação de contas de recursos governamentais para esse fim. Com a
iniciativa, emprego e renda serão gerados localmente.
"O projeto visa beneficiar mais de 13 mil alunos em
quase 500 escolas, reforçando a presença do BNDES na Amazônia, com ações
estruturantes voltadas para as pessoas e serviços públicos essenciais, como
educação e saneamento. O projeto-piloto no Marajó, em parceria com a iniciativa
privada, por meio do sistema de Matchfunding, tem como objetivo subsidiar a
construção de uma política pública que contribua para o acesso a esse direito
nas escolas que mais precisam em todo o Brasil", explicou Bruno Aranha,
Diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES.
A depender do diagnóstico da estrutura existente nas
escolas, poderão ser instaladas tecnologias sociais aplicadas à infraestrutura
de esgotamento sanitário, tais como fossas sépticas biodigestoras e ecológicas,
jardins filtrantes, e as aplicadas ao abastecimento de água, como cisternas e
cloradores para armazenagem e tratamento da água de consumo. Poderão ser
realizadas, também, melhorias nas instalações hidrossanitárias e soluções de
coleta e tratamento de resíduos sólidos urbanos e de drenagem nas escolas.
Além de serem soluções simples e de menor custo, essas são
alternativas inovadoras e sustentáveis, que serão desenvolvidas em interação
com a comunidade e poderão contribuir para resolver seus problemas estruturais
e promover a inclusão social e melhoria das condições de vida.
O piloto poderá servir como base para a construção de uma
política pública, alinhada à política federal de saneamento, que contribua para
garantir o direito básico de acesso a saneamento de qualidade nas escolas de
todo o Brasil. Para isso, serão feitos monitoramento e avaliação do projeto, de
forma a sistematizar entraves, oportunidades e lições aprendidas em sua
implementação.
A educação no Marajó
Um estudo
de referência realizado pela UNESCO no Brasil em parceria com a Universidade
Federal de Minas Gerais constatou que, os resultados escolares estão
diretamente relacionados à qualidade da infraestrutura disponibilizada.
Crianças elevam o seu desempenho em escolas equipadas, seguras, confortáveis,
limpas, acessíveis e estimulantes.
O Marajó é uma região com grande déficit de saneamento –
inclusive nas escolas – e indicadores socioeconômicos bastante inferiores à
média do país, e também do próprio estado do Pará. Em 2020, apenas 2% de suas
escolas apresentavam condições adequadas para funcionamento – considerando a
existência concomitante de abastecimento de água, coleta e tratamento de
esgoto, manejo de resíduos sólidos, banheiros e energia elétrica.
A região vem sendo objeto de políticas públicas diversas
através do “Abrace o Marajó”, programa do Ministério da Mulher, da Família e
dos Direitos Humanos (MMFDH), que busca o desenvolvimento socioeconômico dos
municípios que compõem o Marajó e contempla ações divididas em quatro eixos:
desenvolvimento social, produtivo, institucional e infraestrutura. O
“Saneamento nas Escolas” deve contribuir para os dois primeiros eixos, sendo
possível a existência de sinergias com outras iniciativas.
O apoio do BNDES à educação
O BNDES atua como indutor de investimentos qualificados,
articulador de parcerias e promotor de conhecimento sobre educação, percebida
pelo Banco como fundamental para o desenvolvimento sustentável.
Por isso, o tema se tornou prioridade estratégica do BNDES,
que tem como foco contribuir para a transformação da realidade da educação
básica brasileira, para que mais crianças tenham acesso a um ensino de
qualidade, e promover a requalificação profissional para uma nova economia
(neutra em carbono e intensiva em tecnologia), reduzindo assim a pobreza, as
desigualdades sociais e o desemprego, e promovendo a inclusão produtiva e o
empreendedorismo.
Acesse aqui o edital da seleção: www.bndes.gov.br/saneamento-nas-escolas.
Sobre o BNDES — Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.
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