Marco regulatório das criptomoedas significa avanço do mercado para o Brasil mas texto aprovado no Senado ainda deixa dúvidas
Para especialista ainda não está clara a
intenção real do processo de regulação
A aprovação do mercado de criptomoedas
no Senado é sinal de claro avanço para a criação de uma infraestrutura
regulatória, que trará mais segurança, confiança e proteção para o ambiente de
negócios como um todo. A opinião é de Isielson Miranda, CEO da Conztellation,
market place responsável pela criação da criptomoeda STARz, focada no
investimento em criadores de conteúdo e influenciadores digitais.
“Naturalmente, neste momento ainda falta
clareza em alguma definições, melhor entendimento de alguns conceitos, e saber
quem será o órgão responsável por regular e fiscalizar o mercado. Esse é o
início do processo. Porém, dois pontos são muito relevantes para discussão e
reflexão. A educação e o conhecimento sobre cripto economia, continua sendo o
grande aliado, e a maior “preocupação”, que todos (principalmente o investidor)
os envolvidos nesse mercado, deveriam ter. E o interesse por trás da regulação?
É realmente a proteção e a segurança do mercado? Até que ponto a
regulação poderá querer controlar e “ferir” a lógica é a grande revolução da
cripto economia (desintermediação e descentralização)”, comentou o executivo.
Em votação simbólica, o Plenário do
Senado aprovou nesta terça-feira (26) a regulamentação do mercado nacional de
criptomoedas. O texto, que volta agora para análise da Câmara dos Deputados, é
o substitutivo apresentado pelo relator, o senador Irajá (PSD-TO), ao PL
4.401/2021. A proposta traz diretrizes para a “prestação de serviços de
ativos virtuais” e regulamenta o funcionamento das empresas prestadoras desses
serviços.
De acordo com o texto aprovado, ativo
virtual é “a representação digital de valor que pode ser negociada ou
transferida por meios eletrônicos e utilizada para realização de pagamentos ou
com propósito de investimento”, com exceção das moedas nacionais tradicionais e
ativos já regulamentados em lei. O Poder Executivo terá que indicar um órgão da
Administração Pública Federal para definir quais serão os ativos financeiros
regulados pela futura lei.
A prestação de serviço de ativos
virtuais terá que seguir algumas diretrizes, como a obrigação de controlar e
manter de forma segregada os recursos dos clientes. Também terá que adotar boas
práticas de governança, transparência nas operações e abordagem baseada em
riscos; segurança da informação e proteção de dados pessoais; proteção e defesa
de consumidores e usuários; proteção à poupança popular; solidez e eficiência
das operações. Será exigida ainda a prevenção à lavagem de dinheiro, ocultação
de bens, direitos e valores, combate à atuação de organizações criminosas, ao
financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de
destruição em massa, em alinhamento com os padrões internacionais.
O substitutivo aprovado também altera o
Código Penal para acrescentar a “Fraude em prestação de serviços de ativos
virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros”, ou seja, “organizar,
gerir, ofertar carteiras ou intermediar operações envolvendo ativos virtuais,
valores mobiliários ou quaisquer ativos financeiros com o fim de obter vantagem
ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante
artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”. A pena será de dois a
seis anos de reclusão mais multa.
Sobre isielson Miranda
Tem expertise em banking, payments,
growth, inovação, investimentos, cripto e blockchain; é empreendedor serial com
mais de 10 empresas criadas nos últimos 12 anos, e faturamento combinado das
empresas, de mais de R$ 600.000.000,00; influenciador do mercado cripto com
mais de 500k seguidores.
Sobre a STARz
A STARz é uma criptomoeda que tem como
diferencial a distribuição de rendimentos para quem mantém o ativo na carteira.
Além disso, tem cinco fundamentos: é um “utility token”, para a utilização de
serviços na plataforma da Conztellation; é um ativo que funciona como uma
espécie de índice para acompanhar o crescimento do mercado/nova indústria de
influencers, que o marketplace da Conztellation criará; se tornar um token de
reserva de valor; ser uma fonte constante de rendimentos para os investidores;
se tornar um token de governança (DAO).
A criptomoeda tem uma tesouraria que
respalda seu valor e que investe ativamente os recursos para promover um
crescimento constante do ativo. Confira aqui o whitepaper da STARz.
Sobre a Conztellation
A Conztellation será um marketplace
baseado em blockchain (dApps) que conecta players da indústria criativa que
estão em busca de capital para acelerar e crescer seus negócios, e investidores
interessados em fomentar e participar do crescimento desse mercado. É a
primeira DeFi exclusiva para influenciadores que oferece a possibilidade de
alavancar os negócios através da economia digital.
Para investidores, a plataforma permite
a compra do token POPz que poderá ser investido nas pools ativas que estão em
fase de captação. Para influenciadores, é possível tokenizar a própria receita
gerada com canais do YouTube, redes sociais, royalties, e qualquer outra
produção, para garantir o aporte financeiro.
A Conztellation, se tornará um ecossistema completo de soluções e serviços para o mercado de mídia, entretenimento e influência, com o objetivo de transformá-lo em uma indústria.
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