MCTI apresenta a Prefeituras do Paraná instrumento que pode facilitar a contratação de soluções inovadoras
Diretor de
Empreendedorismo Inovador do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações é um
dos convidados do Congresso Paranaense de Cidades Digitais e Inteligentes
O Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) apresenta a prefeitos, gestores, servidores
municipais do Estado os detalhes de como as Prefeituras do Estado podem adotar
o Contrato Público para Soluções Inovadoras (CPSI) como ferramenta visando
facilitar a modernização das administrações municipais.
O diretor de
Empreendedorismo Inovador na Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do MCTI,
Marcos Cesar de Oliveira Pinto, é um dos convidados confirmados para o 8º.
Congresso Paranaense de Cidades Digitais e Inteligentes, que acontece em
Maringá, na próxima quinta e sexta-feira (dias 07 e 08). O evento é promovido
pela Rede Cidade Digital (RCD) com apoio da Prefeitura de Maringá.
O CPSI é uma
das apostas instituídas dentro do Marco Legal das Startups e do
Empreendedorismo Inovador, sancionado em junho de 2021, que veio com a proposta
de facilitar a implantação de novas tecnologias nos municípios. “O contrato
realmente tem muito potencial de estimular o desenvolvimento de soluções
inovadoras para municípios. A Lei de Licitações tradicional tem muita exigência
que dificulta a entrada de startups e pequenas empresas e o contrato público
diminui essas exigências”, argumenta.
O
representante do MCTI no principal encontro estadual de tecnologias para
Prefeituras também destaca que diferente da Lei de Licitações, que preconiza,
por exemplo, a aquisição pelo menor preço, o Contrato Público para Soluções
Inovadoras permite uma série de mecanismos baseados em resultados.
“Quando se
fala de solução inovadora a gente tem risco. Você pode ter uma solução que pode
dar certo como pode não dar certo porque ela é nova, as vezes não foi testada.
Então o contrato público de solução inovadora tenta adereçar todos esses
problemas. Primeiro porque ele permite fazer um teste por um período de até
dois anos e no final, se a opção for por adquirir essa solução, não será
preciso fazer outra licitação”, explica. “A segunda é que ele é orientado a
resultados. Além disso tem uma série de mecanismos que facilitam essa compra
por parte do gestor público, de ter mais flexibilidade, definir diferentes
critérios de avaliação, fazer o pagamento por etapas, poder cancelar a qualquer
momento”, enumera.
Para o diretor
de empreendedorismo, o CPSI também irá facilitar a interação entre município e
as chamadas GovTechs. No país, acrescenta ele, são pelo menos 130 empresas
desenvolvendo soluções para governos. “O CPSI é uma ferramenta que vai gerar um
incentivo financeiro por parte das Prefeituras para que as empresas testem as
soluções. O Sandbox (ambiente que estabelece um perímetro para testagem de
soluções inteligentes), na prática, a empresa tem que tirar o dinheiro do bolso
para testar a solução. Com o CPSI, a gente cria uma maneira de remunerar as
empresas pelo teste, isso talvez seja o que estamos precisando para chacoalhar
o ecossistema”, finaliza o diretor.
Últimas
vagas –
Prefeitos e gestores de mais de 100 municípios já estão inscritos para o
encontro da próxima semana que será realizado na Unicesumar. As inscrições são
gratuitas para servidores públicos e devem ser feitas pelo https://sympla.com.br/rcd.
O 8.º
Congresso Paranaense de Cidades Digitais e Inteligentes tem o patrocínio ouro
da 1Doc, Elotech, Sigma Telecom e DCA; patrocínio prata da IPM Sistemas, Aprova
Digital, CTMGEO, Betha Sistemas, Vox City Tecnologia e Head Net; e apoio
institucional da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), da Associação
Brasileira de Empresas de Soluções de Telecomunicações e Informática (Abeprest)
e das Associações de Municípios Comcam, Amcespar, Amunop, Amusep, Amepar, Amop,
Amuvi, AMCG, CANTU, Assomec e Amsop.
Serviço:
8º.
Congresso Paranaense de Cidades Digitais e Inteligentes
Maringá, dias
07 e 08 de abril de 2022
Inscrições
gratuitas para servidores públicos:
https://sympla.com.br/rcd
Informações via WhatsApp pelo (41)3015-6812
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