Mercado Livre firma acordo com a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos, ampliando ofensiva contra a pirataria digital de livros
livros
Somente no ano passado, a plataforma removeu
quase 700 mil anúncios que infringiam direitos autorais editoriais no Brasil,
culminando com a exclusão de mais de 900 vendedores.
São Paulo, abril de 2022 - Líder em tecnologia para e-commerce e
serviços financeiros na América Latina, o Mercado Livre firmou acordo com a Associação Brasileira de
Direitos Reprográficos (ABDR), entidade civil e sem fins lucrativos que
reúne algumas das mais importantes editoras de livros do país. Em linha com o
trabalho já realizado pela plataforma no combate à pirataria e falsificação de
livros no comércio digital, a parceria tem como objetivo a cooperação mútua e
aprimoramento das boas práticas para proativamente coibir ações criminosas e
ampliar a conscientização sobre a reprodução e venda ilegais de livros físicos
e digitalizados. Com vigência imediata, a iniciativa é mais um importante passo
na estratégia da plataforma para preservar seus usuários e os titulares de
direitos de propriedade intelectual, em prol da cultura, educação e do
conhecimento.
Igor Donato de Araújo, gerente de
Proteção à Propriedade Intelectual do Mercado Livre no Brasil, ressalta que a
parceria com a ABDR integra as iniciativas do Brand
Protection Program (BPP), o Programa de Proteção a Marca na tradução
literal, que concentra a inteligência e tecnologia de combate à pirataria e
falsificação da plataforma na América Latina. “A reprodução e venda ilegal de
livros físicos e digitais é um problema crescente no nosso país. Por meio desse
trabalho cooperativo com a ABDR, seguimos avançando na adoção de boas práticas
e com atuação multidisciplinar para a proteção efetiva dos detentores de
direitos de propriedade intelectual”, destaca ele.
Somente no ano passado, o Mercado Livre
removeu quase 700 mil anúncios que infringiam direitos autorais e editoriais no
Brasil. O trabalho integrado de diversas equipes inabilitou mais de 900
vendedores que atuavam em desacordo com os termos e condições de uso da
plataforma e com a legislação, resultando em uma redução expressiva no número
de anúncios irregulares. “Além de contribuir com a segurança do nosso
ecossistema, o trabalho educativo permite que, em média, 75% dos vendedores
denunciados na plataforma mudem de comportamento e não voltem a infringir as
regras”, pontua Igor.
Dalton Morato, advogado da ABDR,
acredita no sucesso da parceria e na visibilidade que ela dará para a defesa
dos direitos do autor. “O setor editorial tem muito a ganhar com o crescimento
das vendas online, mas é preciso que o produto ofertado seja legal. Como
o Mercado Livre é uma referência no comércio pela internet, nós vislumbramos um
excelente cenário nessa parceria, pois ajudará a dar destaque a quem, entre
clientes e vendedores, trabalha em conformidade com a lei. Além disso,
teremos uma maior circulação de informações sobre o que é correto, permitindo,
assim, que a rede nos apoie no combate à pirataria digital.”
Graças a essa atuação coletiva com a
ABDR, que já realizava denúncias na plataforma por meio do BPP, o Mercado Livre
conseguiu reduzir em 78% o volume de links denunciados pela associação por
suspeita de violação de direitos autorais. Além disso, o índice de anúncios
irregulares removidos pela plataforma atingiu 99,5% de todo o sortimento de
livros disponível entre janeiro e novembro de 2021. Neste mesmo período, por
exemplo, para cada anúncio denunciado pela ABDR, o Mercado Livre desabilitou
mais 60 itens irregulares, graças à tecnologia de inteligência artificial e machine learning que permite
ao sistema da plataforma aprender constantemente para detectar, identificar e
baixar automaticamente anúncios de produtos em desacordo com as regras.
Brand Protection Program (BPP)
Atualmente, o BPP disponibiliza aos
titulares de propriedade intelectual na América Latina uma ferramenta para que,
de forma gratuita, possam denunciar produtos suspeitos na plataforma,
permitindo a rápida e eficiente remoção de anúncios que infrinjam marcas
registradas, direitos autorais, patentes ou desenhos industriais.
Relatório de Transparência
Desde 2020, semestralmente, o Mercado
Livre também publica seu Relatório de Transparência, que consolida as
iniciativas e ações para garantir a segurança de seus ambientes e serviços
digitais. A empresa é a primeira da América Latina a adotar essa prática de
transparência e prestação de contas. De acordo com a última
edição, referente ao primeiro semestre de 2021, a plataforma recebeu quase
1 milhão de denúncias por violação de direitos de propriedade intelectual dos
membros do BPP. No entanto, considerando o volume de itens anunciados todos os
dias no e-commerce, o número de denúncias por violação de direitos de
Propriedade Intelectual é proporcionalmente pequeno, representando apenas 0,28%
do total de conteúdos removidos entre janeiro e junho do ano passado.
No Brasil, o Mercado Livre colabora com
os setores público e privado no combate à pirataria, falsificação e fraude.
Além do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério Público, a
empresa atua, por exemplo, em parceria com o Inmetro, Ancine, Procons e Proteste.
Sobre o Mercado Livre
O Mercado Livre é a companhia líder em tecnologia para e-commerce e serviços financeiros na América Latina, que oferece soluções para que pessoas e empresas possam comprar, vender, pagar, anunciar e enviar produtos e serviços por meio da internet. Além da plataforma de e-commerce e da fintech Mercado Pago, a empresa conta com as seguintes áreas de negócios: Mercado Envios, Mercado Livre VIS (Veículos, Imóveis e Serviços), Mercado Ads e Mercado Shops. Maior e mais completo marketplace da América Latina, o Mercado Livre tem 76 milhões de usuários ativos, sendo mais de 9 milhões de vendedores únicos, incluindo grandes marcas, alcançando 32 vendas por segundo. Já o Mercado Pago, com mais de 34,5 milhões de usuários ativos, oferece uma plataforma completa de tecnologia financeira com conta gratuita, soluções de pagamento e crédito. Fundado em 1999 e presente em 18 países, o Mercado Livre está dentre as 10 melhores empresas para trabalhar no Brasil, sendo a melhor para as mulheres no país, e dentre as 4 melhores da América Latina. www.mercadolivre.com.br/institucional
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