Nova lei de licitações gera corrida a curso de Pós-Graduação

Profissionais buscam se aprofundar na nova legislação, que será a única em vigor a partir de abril de 2023; no CERS, procura por especialização cresceu 28% em um ano

Desde que foi sancionada a nova Lei de Licitações e Contratações Públicas, em abril do ano passado, muitos profissionais têm buscado se especializar na área. No Grupo CERS, especializado em educação jurídica, houve um crescimento de 28% na procura pelo curso de Pós-Graduação em Licitações e Contratações Públicas. No período de matrículas, entre novembro de 2021 e março deste ano, cerca de 2 mil alunos se inscreveram para a especialização e a instituição ainda deve abrir mais turmas neste ano, já que as inscrições ainda estão abertas.

Segundo o Advogado da União Ronny Charles, doutorando em Direito do Estado e um dos coordenadores do curso de especialização, a nova legislação trouxe muitas novidades tanto para os processos licitatórios em si, quanto para os contratos com os prestadores de serviço. Ele explica que essas alterações ainda geram muitas dúvidas para os profissionais do Direito e para os gestores públicos.  “A Lei foi sancionada em abril do ano passado, mas tem um período de dois anos para adaptação e sua aplicação obrigatória. A partir de abril de 2023, as leis antigas sobre o tema serão revogadas e somente esta nova legislação ficará em vigor, por isso muitos profissionais estão buscando se qualificar neste momento”, explica.

Para Ronny Charles, o maior avanço da nova Lei de licitações foi definir as competências e responsabilidades para os agentes públicos. “O modelo de seleção das empresas era muito fechado até então, agora há mais flexibilidade, ampliando a concorrência nos certames licitatórios. Outro avanço é o seguro garantia, que pode chegar a até 30% do valor contratado, o que traz garantia de que haverá a prestação do serviço ou que as obras públicas serão finalizadas, mesmo em casos de falência da empresa, por exemplo”.

Especialização com foco na prática jurídica na área

O coordenador explica que como são muitas as alterações previstas na nova legislação, o curso de Pós-Graduação em Licitações e Contratações Públicas do CERS foi desenvolvido para abranger tanto a parte teórica quanto a prática. “Além do aprofundamento teórico na legislação, buscamos também o aperfeiçoamento prático dos alunos. São atividades como gestão de contratos, licitações sustentáveis, análise de planilhas, análise econômica das contratações, manutenção do equilíbrio econômico dos contratos, entre outras, com professores que atuam diretamente em contratações públicas e conhecem bem as dificuldades da gestão desse tipo de contrato”, destaca Ronny Charles.

O curso de especialização em Licitações e Contratações Públicas do CERS é totalmente on-line e tem duração de 12 meses. As inscrições seguem abertas e podem ser feitas pelo site https://faculdade.cers.com.br/pos-graduacao/licitacoes-e-contratacoes-publicas-12.

Sobre o Grupo CERS  

O Grupo CERS é especialista no aperfeiçoamento e no direcionamento de carreiras por meio de ensino online. Os cinco braços do Grupo CERS são: CERS Cursos Online, Faculdade CERS, Aprenda, Ad Verum Suporte Educacional e Videofront. Juntas, as empresas do Grupo oferecem cursos para o Exame da OAB, concursos públicos, pós-graduação e mestrado, soluções comerciais e audiovisuais, além de uma plataforma de marketplace para produtores de conteúdo. No DNA do CERS, está a educação com qualidade, unida à tecnologia, interatividade e muita inovação. Fundado e presidido por Renato Saraiva desde 2009, completam o comando do grupo educacional Guilherme Saraiva (VP Executivo), Francisco Penante (VP Comercial) e Bruno Viana (VP Pedagógico).