Passivo trabalhista: principais causas e como prevenir

 

O passivo trabalhista acontece quando o empregador, por algum motivo, não cumpre suas obrigações trabalhistas, podendo ser pessoa física ou jurídica.

Essa falta diz respeito ao não pagamento do salário, de encargos sociais ou benefícios obrigatórios, previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As empresas precisam compreender esse problema e a importância de evitá-lo.

Cumprir as obrigações trabalhistas é necessário para o próprio crescimento da organização e para manter a satisfação dos colaboradores.

Mas, existe uma grande quantidade de empregadores que se encontram em dificuldades no Brasil, devido às constantes crises econômicas.

São empresas que não conseguem arcar com suas responsabilidades, devido a problemas de vários tipos, mas que acabam impactando os recursos financeiros da corporação.

Quando isso acontece, as consequências são muito negativas, como pedidos de demissão em massa, processos trabalhistas e outros danos que podem levar o negócio à falência.

Para evitar o problema, a primeira coisa a ser feita é compreendê-lo, pois dessa forma conhecemos suas causas e o que fazer para lidar com ele.

Pensando nisso, neste artigo, vamos explicar o que é passivo trabalhista, quais são suas principais causas, como prevenir e como diminuir. 

O que é passivo trabalhista?

Passivo trabalhista são dívidas de um empregador para com o empregado, e é provocado pelo não cumprimento das obrigações trabalhistas e outros encargos previstos pela lei.

Também pode ser provocado quando a organização faz contratações irregulares e em desacordo com a legislação. 

Geralmente, esse problema é proveniente de certas ações, como:

• Não pagar horas extras realizadas;

• Não registrar o funcionário;

• Não pagar adicional de periculosidade e insalubridade;

• Não pagar as férias;

• Não acertar as verbas rescisórias.

Uma empresa de limpeza de colchão a seco pode evitar esses problemas por meio de uma boa gestão e controle financeiro. Quando a companhia não se volta para essas questões, pode se envolver com passivo trabalhista.

Além de pesar no bolso da corporação, também afeta sua imagem perante os funcionários e o mercado em que atua.

Tudo o que envolve esse tipo de dívida é mais importante do que se imagina, assim sendo, é crucial manter a empresa sempre organizada e evitar situações que levem ao não cumprimento das obrigações previstas em lei.

A organização cresce de maneira sustentável e reduz qualquer risco que pode desencadear um prejuízo financeiro.

Causas do passivo trabalhista

Existem vários motivos que podem ocasionar o passivo trabalhista, geralmente, dificuldades financeiras que impedem o pagamento de valores previstos em lei, falta de planejamento, falta de organização e ausência de conhecimento técnico.

Uma das causas são as horas extras, afinal, os funcionários de uma empresa de manutenção preditiva automotiva têm hora para entrar e sair do horário de trabalho.

Mas, é normal que exista uma alta demanda e alguns precisam fazer horas extras para entregar suas atividades. Só que alguns empregadores não pagam o tempo adicional de trabalho.

Também existem funcionários que trabalham mais tempo para cumprir suas obrigações e nem mesmo requerem os valores, pois os superiores não sabem sobre as horas extras.

Entretanto, se um funcionário sair da empresa e não receber esse tempo de trabalho, pode mover uma ação trabalhista, o que gera um passivo que pode inviabilizar o negócio.

Outro fator é o acúmulo de função, quando a empresa deixa de registrar adequadamente as atividades prestadas pelo colaborador na carteira de trabalho.

As corporações precisam ficar atentas a empregados que possuam cargos e funções idênticas, mas remunerações distintas, pois isso aumenta o ajuizamento de reclamações trabalhistas para equiparação social.

É dever da organização manter o pagamento das obrigações em dia e preencher corretamente a carteira de trabalho. Isso evita questionamentos futuros provocados por desvio de função e outros problemas do tipo.

Uma empresa de backdrop para evento sabe da importância de um contrato de prestação de serviços, mas é necessário ter cuidado porque ele gera vínculo empregatício, o que traz riscos para o negócio.

Muitas companhias estão alterando o contrato de trabalho pelo de prestação de serviços, mas correm o risco de sofrerem demandas trabalhistas que reconhecem o vínculo e obrigam os empregadores a pagarem as devidas rescisões.

Por falar nisso, os empresários precisam estar cientes de que a rescisão de contrato de trabalho sempre gera custos para a organização. É dever da corporação ter dinheiro em caixa para encerrar os contratos e pagar suas obrigações.

O controle de ponto também precisa ser eficiente, pois quando apresenta problemas, pode ocasionar consequências ruins para o negócio. Hoje em dia, é possível contar com opções digitais que são seguras e dificilmente podem ser fraudadas.

Por fim, a falta de conhecimento sobre legislação trabalhista também pode gerar problemas, pois os direitos trabalhistas dos colaboradores não se limitam à CLT.

Um fabricante de sacolas personalizadas precisa conhecer outras legislações e normas aplicáveis ao seu ramo de atuação, conhecendo regras de segurança do trabalho, decisões judiciais, entre outros.

Como evitar o passivo trabalhista?

Existem várias maneiras de evitar o passivo trabalhista, e uma delas é conhecer as leis do trabalho. A CLT é responsável por organizar as normas e o Tribunal Superior do Trabalho orienta o cenário jurídico.

Esteja sempre atento às alterações legislativas porque elas trazem mudanças significativas. Uma das maneiras de fazer isso é contratar profissionais com conhecimento profundo sobre o assunto.

O gestor também precisa ter uma boa ideia da situação atual da empresa em relação ao passivo trabalhista, mesmo que nunca tenha sofrido uma reclamação. Conheça todas as despesas que a empresa deve arcar no que concerne às relações de trabalho.

Para isso, recomenda-se auditorias que identifiquem procedimentos internos e adequação da empresa à legislação, modalidades de contratos, gastos totais com o passivo trabalhista, entre outros.

Dessa forma, uma gráfica de impressão de livros sob demanda terá uma visão holística de si mesma e de todas as questões trabalhistas que podem envolvê-la.

A corporação precisa de procedimentos bem definidos para as questões trabalhistas, o que requer a divisão de tarefas.

O ideal é estabelecer um passo a passo com todos os aspectos necessários para a contratação, desligamentos e pagamentos de obrigações trabalhistas.

Como reduzir o passivo trabalhista?

Qualquer empresa que esteja passando por esse problema deve investir em ações para diminuí-lo, aliás, até mesmo as companhias que nunca receberam uma reclamação, precisam atuar nessa frente.

Uma das formas de fazer isso é por meio da gestão transparente da folha de pagamentos, controlando todos os valores repassados aos colaboradores.

Uma empresa de terceirização de copeira pode usar um software para essa atividade, pois reduz os equívocos e ainda pode ser integrado a outras ferramentas.

De acordo com a CLT, todas as empresas que possuem mais de 10 empregados precisam fazer a marcação de ponto, identificando o horário de entrada e saída.

Esse controle é necessário para uso correto dos valores, reduzir o risco de passivos trabalhistas e garantir o pagamento de todas as obrigações.

Se a companhia já recebeu uma reclamação, precisa acompanhar o andamento das ações judiciais, pois isso ajuda a entender as práticas que são prejudiciais para o negócio e como fazer para eliminá-las.

É importante lembrar que as demandas judiciais podem ser resolvidas por meio de acordos, o que reduz os impactos financeiros e resolve o problema o quanto antes.

Uma empresa de envelopamento de geladeira e armário também deve fazer um fundo de reserva, pois traz mais segurança financeira e jurídica.

Uma corporação que tome todos os cuidados necessários para evitar esse problema está menos sujeita a ele, mesmo assim, pode cometer falhas e erros.

Quando isso acontece, um fundo de reserva minimiza os impactos financeiros, pois vai cobrir possíveis gastos de ação trabalhista.

Por fim, é crucial investir em comunicação, pois ela é uma ferramenta essencial em todos os níveis de gestão empresarial. É uma forma de fortalecer o relacionamento com os colaboradores e ainda melhorar a imagem perante clientes e fornecedores.

Nesse sentido, uma empresa de impermeabilização apartamento deve criar um mecanismo de comunicação interna, para ampliar suas relações, melhorar o diálogo e estabelecer vínculos com o time.

Mas, isso só vai funcionar se a comunicação fizer parte da cultura do negócio e ser utilizada em todos os níveis hierárquicos. Isso faz com que ela seja mais eficiente e garante comportamentos alinhados com os valores da corporação.

Considerações finais

Sendo assim, o passivo trabalhista é um grande problema e precisa ser evitado pelas empresas, independentemente de seu porte ou segmento.

Se a organização está sempre de acordo com a lei e investe em estratégias de prevenção, tem mais segurança financeira e jurídica. Com as dicas que demos aqui, vai ficar muito mais fácil proteger o seu negócio e garantir os direitos dos funcionários.

 Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.