Criptomoedas na mira da polícia - Empresas e pessoas físicas são investigadas por utilizar criptomoeda em lavagem de dinheiro e crimes tributários
"Investir em criptomoedas sem tomar alguns
cuidados podem gerar diversas problemáticas no âmbito penal e tributário."
Dr. Ilmar Muniz
Os bens apreendidos em operações de
criptomoedas já superam 2 bilhões de reais no Brasil. Na maior operação do ano
de 2022, a Operação Kriptos, teve um acúmulo de R$ 400 milhões em criptomoedas,
além de imóveis, veículos e joias — de origem ilícita.
Um estudo divulgado pela Chainalysis
demonstrou que a utilização de criptos cresceu mais de 2.300% desde o terceiro
trimestre de 2019 até o mesmo período de 2021. Esse tipo de ativo foi criado em
2008.
O Bitcoin foi a primeira moeda
eletrônica e surgiu em 31 de outubro de 2008. Naquele dia, o criador (ou
criadores) da criptomoeda enviou um e-mail para uma lista de pessoas
interessadas em criptografia.
A intenção das criptos é ser um tipo de
dinheiro – como outras moedas com as quais convivemos cotidianamente, com a
diferença de ser totalmente digital. Além disso, ela não é emitida por nenhum
governo (como é o caso do real ou do dólar, por exemplo). Ou seja: seu valor é
definido pelo pelo mercado.
Aumento de crimes com criptos
Embora as criptomoedas sejam “livres” do
Estado, o número de pessoas investigadas por esquemas criminosos segue
aumentando. A Polícia Federal realizou no ano passado a maior apreensão de
criptomoedas da história. De acordo com a PF, foram apreendidos R$ 150 milhões
em criptoativos, que foram liquidados e estão à disposição da justiça.
“Diversas pessoas que operaram em
transações com criptomoedas nos últimos anos, passaram a ser investigadas pela
polícia. Muitos investidores e empresas levantaram suspeita da polícia por
terem direcionado a compra de valores vultuosos na transação de criptos e se
utilizarem de intermediadores para efetivar a conversão. Até mesmo empresas de
intermediação estão sendo investigadas por lavarem dinheiro”,comenta Dr Ilmar
Muniz, fundador do escritório de advocacia Cavalcante Muniz Advogados.
Cerca de R$ 2 bilhões de criptomoedas
foram apreendidos em operações nos últimos anos. A PF se prepara para deflagrar
novas operações contra crimes neste setor. A polícia concluiu em operações
recentes que as organizações criminosas estão se aproveitando da falta de
regulação do setor para agir, por a moeda não ser controlada pelo Estado.
Além disso, há dificuldades no rastreio
de moedas em plataformas de dados abertos, o que dificulta o trabalho das
autoridades. Nos últimos anos, houve um aumento de crimes envolvendo
criptomoedas, de 250% entre 2019 e 2020, e mais de 125% entre 2020 e
2021.
Com esse levante de crimes, a PF recebeu
treinamento do FBI, a polícia federal dos EUA, da CIA, a central de
inteligência do governo norte-americano e da Homeland Security Investigations
para combater quadrilhas que fazem lavagem de dinheiro através das criptos.
A CAE aprovou recentemente a
regulamentação de criptomoedas, mas as quadrilhas organizadas aproveitam da
fragilidade da fiscalização para roubar os criptoativos e enganar as vítimas
com esquemas de pirâmide.
“Por ser muito novo no mundo jurídico,
as autoridades estão se especializando cada dia mais nas transações. Por
exemplo: Nosso escritório vem patrocinando a defesa de empresas que estão sendo
investigadas por investirem com intermediário na compra de criptomoeda, em
algumas dessas operações que atuamos, mais de 7 mil empresas estão sendo
investigadas e mais de 1 bilhão de reais foram transacionados”, afirma Dr
Ilmar.
Para o Dr. Ilmar, deve-se atentar nesses
“movimentos milagrosos” que prometem enriquecimento fácil. Segundo o advogado,
pode se tratar de um golpe.
“Investir em criptomoeda sem tomar alguns cuidados podem gerar diversas problemáticas no âmbito penal e tributário. As pessoas têm investido muito sem qualquer cuidado com os riscos e sem investigar os grupos investidores. Até mesmo às vezes somos procurados muitas vezes por investidores que têm seu patrimônio bloqueado pela justiça até o esclarecimento das transações”, diz o advogado.
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