Novos rumos para a preservação da Amazônia

Samuel Hanan**

A recente visita do empresário Elon Musk ao Brasil recolocou na pauta de discussões a questão da preservação da floresta amazônica. O homem mais rico do mundo veio apresentar um projeto de sua empresa de satélites para levar internet banda larga a 19 mil escolas da Amazônia e para fazer o monitoramento ambiental da floresta.

É legítimo que um empreendedor tenha interesses comerciais no projeto, porque haverá investimentos a serem feitos. E não deixa de ser uma boa notícia que o governo brasileiro tenha demonstrado a ele enorme receptividade, mesmo considerando-se o período pré-eleitoral em nosso país. É fato que o governo federal de há muito virou as costas para a Amazônia, nada fazendo de concreto em favor da região. Pelo contrário, com a recente redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e outras medidas, tem atacado impiedosamente a única âncora ambiental amazônica, a Zona Franca de Manaus, em flagrante descumprimento à Constituição Federal (artigos 40, 92 e 92A do ADCT 1988) e aos inúmeros julgados do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, além de provocar insegurança jurídica que abala a credibilidade internacional do país, tem efeitos diretos sobre as empresas ali instaladas, responsáveis pela geração de emprego e renda e pela fixação da população no estado.

Nossos governantes parecem ignorar que a Amazônia representa quase metade (45,5%) do território nacional, onde vivem 18,6 milhões de brasileiros, mas responsável por apenas 5% do PIB nacional, apesar de sua enorme riqueza. Estamos falando da mais extensa reserva florestal do planeta, com 82% de sua área intacta, e do maior banco genético da Terra, onde se concentra mais de um quinto da disponibilidade de água doce do mundo. Nesses 522 anos desde o descobrimento do Brasil, a conservação da floresta é resultado mais das ações dos indígenas, dos caboclos e dos ribeirinhos do que das medidas do Estado brasileiro, ineficiente no combate ao desmatamento para a pecuária extensiva, à exploração ilegal de minérios e garimpos e também ao contrabando de madeira. O “pode nada” previsto na legislação, na prática se transforma no “pode tudo ilegal”,

configurando-se mais um baque na credibilidade da nação perante a comunidade internacional.

Agora, a visita de Musk e a recente declaração inédita do presidente norte-americano Joe Biden de que as nações ricas e desenvolvidas (G10) deveriam pagar ao Brasil montantes de recursos financeiros pela preservação da floresta jogam mais luz sobre essa velha questão.

A conclamação feita por Biden precisa ser entendida não como generosidade, mas por entender a importância da preservação da Floresta Amazônica em pé para toda a humanidade. Os efeitos negativos de sua destruição e os fenômenos climáticos, como se sabe, não respeitam as fronteiras dos países.

Este é o momento de o Brasil sair da inércia e aproveitar a oportunidade oferecida para propor um ambicioso projeto envolvendo empresas globalizadas instaladas no Polo Industrial Incentivado de Manaus como, por exemplo, Coca-Cola, Samsung, LG, Gillette Bic, AB InBev e Honda, dentre tantas outras.

No espírito das palavras do presidente norte-americano, proponho que produtos de penetração mundial fabricados por essas empresas poderiam, praticamente sem ônus, contribuir com recursos financeiros para financiar a preservação da Amazônia, por meio de grandes campanhas de propaganda e marketing nas quais essas corporações já investem milhões anualmente. Espera-se total adesão de seus consumidores, face ao caráter humanitário e mundial da causa.

Como exemplo da magnitude e alcance da proposta, se fosse cobrado apenas 1 centavo de dólar a mais para cada lata de refrigerante de cola vendida no Brasil e exterior, a título de financiamento desse projeto, a Amazônia teria garantidos US$ 6,8 bilhões por ano para monitoramento e investimentos em preservação. E isso considerando-se apenas um produto. As possibilidades, portanto, são enormes.

Esses recursos alimentariam um fundo administrado por um Conselho Gestor formado por universidades, instituições científicas, Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunais de Contas, Ministério Público, Polícia Federal e governos federal e dos estados da região da Amazônia, além de outros organismos multilaterais, tudo absolutamente

transparente e periodicamente auditado por empresa independente de renome internacional, a fim de se garantir a lisura em sua aplicação.

Outra possibilidade é um grande arranjo internacional de forma que os países desenvolvidos (G10) passem a adotar tarifas preferenciais para a importação de produtos nativos da Amazônia, de peixes a frutas, de sucos a essências naturais.

A região necessita da geração de emprego e renda que também poderia ser fomentada com a realização, no coração da floresta, dos grandes eventos mundiais de empresas líderes mundiais como a Apple e as já citadas Coca-Cola, Samsung, LG, Gillette Bic, AB InBev e Honda, ou de instituições como a Organização das Nações Unidas (ONU), do Banco Interamericano de Desenvolvido (BID) ou da Federação Internacional de Futebol (FIFA). Seriam iniciativas de grande simbolismo e alavancadoras do turismo ecológico. Uma verdadeira demonstração de que as nações podem contribuir financeiramente para a conservação da floresta e uma mudança de comportamento – do discurso para a prática –, de todas as nações que se beneficiam da preservação amazônica, dada a importância do bioma para o mundo todo.

Há um leque de oportunidades que se abre com o discurso de Biden e a visita de Musk, possibilitando um novo horizonte para a floresta e seus habitantes, sem riscos para a soberania nacional e com a contribuição mundial para a conservação de nosso maior patrimônio, objeto permanente da atenção externa, tudo em benefício da Humanidade.

 

**Samuel Hanan é engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia, administração de empresas e finanças, empresário, e foi vice-governador do Amazonas (1999-2002). Autor do livro “Brasil, um país à deriva”.