UNG realiza audiência simulada para discutir sobre o Rol da ANS
A
atividade prática será realizada às 19h30, no auditório da Universidade, em
Itaquaquecetuba
Acadêmicos do curso de Direito da Universidade UNG, campus
Itaquaquecetuba, participam, nesta quarta-feira (15), de uma simulação de
audiência para discutir sobre o Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
- taxativo ou exemplificativo. A atividade prática, promovida pela Instituição,
será realizada às 19h30, no auditório da Unidade, localizado na Av. Uberaba,
251, Vila Virgínia.
O assunto tem sido discutido nos últimos dias, desde que o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a lista de procedimentos da
ANS não é um rol exemplificativo, mas sim taxativo. A decisão significa que os
planos de saúde não precisam cobrir tratamentos que não estejam na lista da
ANS.
Durante a audiência simulada, os estudantes da disciplina de
Estágio Supervisionado irão se dividir na função de advogados de defesa das
famílias e das operadoras de saúde. A coordenadora do curso de Direito,
Francine Delfino, irá desempenhar o papel de juíza do caso.
Segundo a professora Delfino, é importante envolver os alunos em um debate de alta relevância social. “Eles terão a oportunidade de protagonizar a simulação de um caso real, polêmico e amplamente discutido. Os alunos elaboraram duas petições de defesa – uma sobre o rol taxativo e outra sobre o exemplificativo - que estava em julgamento no STJ. Sem dúvida, a experiência irá proporcionar um crescimento profissional e acadêmico. Convido toda a comunidade para acompanhar a audiência simulada”, afirma.
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