Secretaria da Justiça realiza blitz educativa contra tráfico de pessoas na Rodovia Castello Branco
Artesp participa da campanha com a divulgação
de frases e canal de denúncia em mais de 400 painéis eletrônicos ao longo de
11,1 mil km de estradas
A Secretaria da Justiça
e Cidadania, por meio do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP),
realiza blitz educativa no dia 28 de julho, na Rodovia Castello Branco, km 29,
sentido interior, na altura do município de Barueri, na Grande São Paulo. A
ação faz parte dos eventos de conscientização da Semana Nacional de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (25 a 30 de julho).
“É de extrema
importância esse trabalho educativo, para ajudar a prevenir, identificar e
combater o tráfico de pessoas, que é um crime gravíssimo. Blitz
semelhante, realizada em janeiro de 2022, na Rodovia dos Imigrantes, deu
excelentes resultados, com aumento das denúncias”, afirmou o secretário da
Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa.
Serão distribuídos
folhetos e os motoristas, orientados sobre como identificar, agir, denunciar e
prevenir os casos de tráfico de pessoas. A blitz será realizada com apoio da
Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), da Polícia Rodoviária
Estadual e da Concessionária CCR ViaOeste, que administra a estrada.
De 24 a 31 de julho, a
Artesp divulgará também frases de alerta e canais de denúncia em mais de 400
letreiros eletrônicos espalhados ao longo de 11,1 mil km de rodovias do Estado
de São Paulo, administradas por 20 concessionárias. Oficialmente, o Dia
Internacional e Nacional do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é 30 de julho.
Além dessa ação na
Castello Branco, durante todo o mês de julho está em andamento a capacitação
online, realizada pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), da
ONU, para os 14 Comitês Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Haverá, ainda, duas
palestras presenciais para os funcionários do Porto de Santos, no dia 29
de julho, sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Estado de São Paulo.
Horário: das 10 às 11 horas e das 14 às 15 horas.
Sobre o NETP
O Núcleo de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), programa da Secretaria da Justiça e
Cidadania, tem como objetivo estabelecer diretrizes para articular e integrar
poder público e sociedade civil para o enfrentamento ao tráfico de pessoas,
conforme as normas nacionais e internacionais de direitos humanos, cabendo-lhe,
dentre outras atribuições, promover o encaminhamento dos casos para atendimento
das demandas de assistência integral às vítimas junto aos órgãos competentes,
nas esferas de governo municipal, estadual e federal.
Entre o ano de 2019 e o
dia 23 de junho de 2022, o NETP abriu 102 expedientes de denúncias de possíveis
casos de tráfico de pessoas, trabalho análogo ao de escravo, adoção ilegal,
exploração laboral da prostituição, exploração sexual e de desaparecimento,
envolvendo 279 supostas vítimas.
Em 2019, o NETP abriu
37 expedientes, com 101 supostas vítimas. Em 2020, o NETP abriu 24, envolvendo
62 supostas vítimas. Em 2021, foram 16 expedientes, num total 51 supostas
vítimas. Em 2022, até 23 de junho, o NETP/SP recebeu 25 denúncias referentes ao
tráfico de pessoas e trabalho análogo ao escravo, num total de 75 supostas
vítimas.
Para denúncias
Núcleo de Enfrentamento
ao Tráfico de Pessoas – NETP/SP
Pátio do Colégio, 148,
Centro – SP/SP
Telefone: (11) 3241-4291
Site: www.justica.sp.gov.br
Email: netpsp@justica.sp.gov.br
Sistema Informatizado
da Rede de Ouvidorias do Estado de São Paulo
www.ouvidoria.sp.gov.br
DISQUE 100 - Disque
Direitos Humanos
LIGUE 180 - Central de
Atendimento à Mulher
Serviço
Evento: Semana Nacional
de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Data: 28 de julho,
quinta-feira
Horário: das 16h às
16h30
Local: Rodovia Castello Branco, altura do km 29, sentido interior, na altura do município de Barueri, na Grande São Paulo (Posto Graal)
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