Clínicas médicas têm R$ 1,2 bi para resgatar de tributos pagos a mais
Levantamento da Mitfokus Soluções Financeiras
mostra que, por falta de gestão contábil e fiscal especializada na área de
saúde, gasta-se mais com impostos federais do que o obrigatório por lei
Um
levantamento da Mitfokus Soluções Financeiras mostra que as clínicas médicas
brasileiras pagam mais impostos do que legalmente deveriam. A partir do
histórico de trabalho de consultoria realizado pela empresa com seus clientes,
a fintech especializada na área de saúde calcula que esses estabelecimentos
teriam direito a resgatar R$ 1,2 bilhão de tributos pagos a mais.
O sócio
da Mitfokus, Tiago Lázaro, destaca que esse volume tende a ser ainda maior.
“Cerca de 10% dos nossos clientes são clínicas médicas. A partir dessa
proporção, calculamos um total de 25 mil clínicas em todo o país que realizam
algum tipo de exame ou procedimento. O valor médio de recuperação de tributos
pagos a mais por cliente chega a R$ 50 mil”, explica.
Tiago Lázaro
Assim, acrescenta o
especialista, chega-se ao potencial de recuperar R$ 1,2 bilhão em tributos
federais, como Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o
Lucro Líquido (CSLL). E, conforme assinala o consultor, trata-se de uma
solicitação de devolução por parte da Receita Federal a ser feita
administrativamente, sem a necessidade de intervenção judicial.
De acordo com Lucas
Souza, advogado tributarista especializado na área da saúde, algumas clínicas
acabam recorrendo ao poder judiciário para recuperar os tributos pagos a mais,
mas isso não é necessário, já que na Receita está consolidado este benefício
para clínicas. “Recomendamos a judicialização para empresas médicas que não
possuem infraestrutura de uma clínica”, explica.
O trabalho de solicitar
a restituição é possível através de uma análise fiscal muitas vezes
desconhecida por médicos, administradores do setor e até mesmo contadores.
“Recentemente, tivemos o caso de um cliente nosso que recuperou R$ 2 milhões.
Estava gastando bem mais do que o necessário, desperdiçando recursos que
poderiam ser investidos na expansão da sua clínica”, sublinha o sócio da
Mitfokus.
Tiago Lázaro acrescenta
que o levantamento da Mitfokus, embora aponte para uma quantia considerável
(mais de um bilhão), pode ser considerado bastante conservador. Afinal, tem
como base um número de clínicas (25 mil) seguramente abaixo do total existente
país afora.
Além disso, no cálculo
não estão inclusos os gastos com tributos municipais como o Imposto Sobre Serviços
(ISS) – que é pago a mais ou, ainda, em muitos casos acontece a bitributação
quando há prestação de serviços em outras cidades. “Quando falamos de tributos
municipais normalmente recomenda-se a judicialização para reaver esses impostos
pagos a mais”, ressalta o advogado tributarista.
“Ou seja, se formos
considerar o tanto de ISS que clínicas acabam pagando a mais, sem saber, esse
montante de R$ 1,2 bilhão que apuramos cresce exponencialmente”, ressalta o
sócio da Mitfokus.
Para o consultor, o
levantamento reafirma a importância de clínicas e consultórios médicos contarem
com gestão contábil, fiscal e financeira especializada em saúde. A gestão
específica, aliada a um planejamento tributário que contemple as
particularidades de cada área e de cada município, impede desperdícios que
podem inviabilizar a sustentabilidade econômica das clínicas no Brasil.
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Sobre a Mitfokus: https://www.mitfokus.com.br/
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