Encontro Nacional dos Municípios Mineradores debate desafios e oportunidades do setor

Divulgação/Amig

Os principais desafios do setor da mineração foram debatidos na manhã desta segunda-feira, dia 22 de agosto, durante a quarta edição do Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, que acontece hoje e amanhã (23), no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte.  Promovido pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), o evento conta com prefeitos, gestores e representantes de 73 municípios de nove estados: Minas Gerais, Distrito Federal, Pará, Rio Grande do Sul, Paraná, Sergipe, São Paulo, Piauí e Rio de Janeiro.

Durante a abertura oficial, o presidente da AMIG, José Fernando Aparecido de Oliveira, que também é prefeito de Conceição do Mato Dentro, ressaltou a importância do encontro. “Serão discutidos temas que abordam a mineração de forma profunda, pois essa atividade renasceu depois dos desastres que ocorreram em Mariana e Brumadinho. Tanto que, atualmente, os pilares do setor são segurança, sustentabilidade e diversidade econômica”, salientou.  

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Fernando Passalio de Avelar, também participou da mesa de abertura. Segundo ele, a mineração precisa estar ligada à segurança e sustentabilidade. “Enquanto gestores, temos que trabalhar para que a atividade deixe riquezas e posteridade. É muito importante diversificar as atividades econômicas em todos os municípios”, enfatizou.

O presidente do Tribunal de Contas de Minas, Mauri Torres, afirmou que se sentia feliz em receber esse importante encontro que reúne representantes de um setor que agrega muito para a economia, não só de Minas Gerais, mas também do Brasil. Participaram também da mesa de abertura do evento: Jose Fernando Gomes Junior, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Estado do Pará; Victor Hugo Froner Bicca, diretor geral Agência Nacional de Mineração (ANM); o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Marcos Vinicius, o diretor de Não Ferroso da AMIG, Marco Aurélio Rabelo Gomes, Orlando Amorim, diretor financeiro da AMIG, Marco Antônio Lage, diretor de meio ambiente da AMIG,  e André Luiz Coelho Merlo, diretor de municípios afetados da AMIG.

Entraves e oportunidades 

Depois da abertura, foi realizada uma palestra de tema: “Desafios e oportunidades para os municípios nos empreendimentos minerários implantados e em implantação”, ministrada pelo consultor da AMIG, Waldir Silva Salvador de Oliveira, e pelo presidente da AMIG, José Fernando. O consultor explicou como e quando foi criada a AMIG, seu objetivo, missão e os serviços que ela oferece. “Ela foi criada em 1980 e representa municípios não só do Estado de Minas Gerais, mas também de muitas outras federações”, pontuou.

Waldir Salvador abordou os marcos importantes da mineração e apresentou os principais desafios, entre eles, as dívidas que as mineradoras devem às prefeituras, desastres, além de trabalhos e conquistas da AMIG. “O grupo de trabalho da AMIG proporcionou um acréscimo de R$15,2 bilhões aos cofres dos municípios mineradores”, confirmou.

O consultor da AMIG destacou, ainda, que as prefeituras devem acompanhar toda a atividade de mineração, desde a fase de implantação do empreendimento.  “Os prefeitos devem monitorar o subsolo da cidade, ter uma visão prospectiva e proativa, com atuação firme, acompanhar desde a fase da pesquisa, passando por todo o processo, criar mecanismos institucionais e planos de desenvolvimento estratégicos, tais como plano diretor, código tributário, código de postura, zoneamento iconológico econômico, e Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico”.

Além disso, cabe ao prefeito criar arcabouço legal com estratégias de legitimação de interesses no uso de recursos minerais, estudar tecnicamente em detalhes o EIA/RIMA, que é uma exigência da Lei Federal nº 6.938, de 1981 (Política Nacional de Meio Ambiente). “O poder público deve requerer o protagonismo das audiências públicas, participação popular constante, diálogo entre as autoridades envolvidas com o setor mineral e, por fim, se necessário, o município deve denunciar os vícios do processo aos licenciadores, fiscalizadores e ao Ministério Público”, completa.   

Para Salvador, os prefeitos podem até mesmo denunciar o descumprimento das imposições previstas no licenciamento e/ou ainda não propriamente identificados no momento de licenciamento. “A fim de potencializar os ganhos advindos da mineração e minimizar os seus impactos, faz-se necessário que os municípios não sejam expectadores da atividade, mas que cumpram o seu papel de gerir, em âmbito público municipal, a exploração mineral em seus territórios”, finalizou o palestrante.