Municípios brasileiros se unem em campanha para cobrar dívida bilionária da Vale
Ação, que será lançada nesta quarta-feira (24 de agosto), em Ouro Preto (MG), foi apresentada pela AMIG em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira, durante o Encontro Nacional dos Municípios Mineradores
Presidente da AMIG, José Fernando, e o consultor de relações institucionais da associação, Waldir Salvador
A
Praça Tiradentes, na cidade mineira de Ouro Preto, será palco amanhã (24 de
agosto) do lançamento de uma campanha nacional para cobrar uma dívida
bilionária da Vale S/A com 28 cidades brasileiras. A iniciativa, coordenada
pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG),
inclui uma carta aberta à sociedade, que detalha o impacto negativo causado aos
cofres públicos em função do não recolhimento da Compensação Financeira pela
Exploração Mineral (CFEM) referente à pelotização do minério de ferro, uma das
fases de beneficiamento do mineral. A AMIG apresentou a campanha em coletiva de
imprensa na tarde desta terça-feira (22), durante o Encontro Nacional de
Municípios Mineradores.
Entre
os credores, estão municípios de Minas Gerais, Pará e Amapá. Somente essa
dívida – que não é a única – já atingiu a cifra de R$ 2,2 bilhões, o que impede
que a atividade minerária cumpra um papel sustentável e responsável. O
documento, intitulado "Carta de Ouro Preto", foi assinado por 28
prefeitos e será entregue pela AMIG ao Congresso Nacional e aos candidatos das
eleições de 2022.
Ouro
Preto foi escolhida para dar o pontapé inicial às manifestações por ser o berço
da história de Minas Gerais. "Ouro Preto foi o lugar onde surgiram as
primeiras explorações de minério. Além disso, a dívida da Vale com o município
é de R$ 300 milhões", destaca José Fernando Aparecido de Oliveira,
presidente da AMIG.
"Queremos
que a sociedade saiba o quanto está perdendo com uma exploração injusta",
afirma José Fernando, que também é prefeito de Conceição do Mato Dentro.
"Não somos contra a mineração, mas não a queremos do jeito que está.
Exigimos o pagamento das dívidas, porque precisamos ter cidades sustentáveis, equilibradas,
que possam oferecer segurança, trabalho, saúde e bem-estar aos cidadãos",
completa.
A
CFEM corresponde à participação direta que União, estados e municípios têm
direito por conceder à empresa o principal insumo para que desenvolva seu
negócio: o recurso mineral. Ou seja, é o pagamento que a mineradora efetua por
retirar o minério dos territórios desses municípios. De acordo com dados do
Ministério das Minas e Energia, a atividade mineradora é responsável por 2,5%
do Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB). Essa performance econômica pode ser
comprovada também por sucessivos recordes de arrecadação da contribuição. Em
2021, o total nacional foi superior à marca histórica de R$ 10 bilhões. Em
Minas Gerais, o montante foi superior a R$ 4,6 bilhões, segundo o Boletim
Mineral de 2021 da AMIG.
A
melhora na arrecadação da CFEM é fruto de um trabalho iniciado, há vários anos,
pela AMIG junto ao Poder Legislativo. Como parte desses esforços, a entidade
lutou pela aprovação da Lei nº 13.540 de 19 de dezembro de 2017, que alterou as
alíquotas da CFEM e trouxe uma regulação mais moderna para o setor. "Não
há como entender a recusa da Vale em pagar uma dívida que foi apurada pela
Agência Nacional de Mineração (ANM), em 2006, e comprovada por um Grupo de
Trabalho (GT) instituído em 2018, com representantes da AMIG, ANM e da própria
Vale", avalia Waldir Salvador, consultor de relações institucionais e
econômicas da associação.
De
acordo com a AMIG, a Justiça já reconheceu o que a legislação deixou claro (que
há incidência da CFEM em pelotização) em 13 decisões em primeira instância e
uma em segunda instância. "Ou seja, o pagamento é devido, mas, mesmo
assim, a Vale protela, se esquiva e se aproveita da morosidade da Justiça
brasileira", ressalta Waldir Salvador.
O
não pagamento do montante de mais de R$ 2,2 bilhões para as cidades representa
menos recursos públicos para investimentos em educação, cultura, saúde e
infraestrutura. "É dinheiro para investir em infraestrutura para torná-las
competitivas para outros negócios, porque um dia todas serão ex-cidades
mineradoras", enfatiza Waldir Salvador.
A
campanha, que será iniciada amanhã pela AMIG e os 28 prefeitos, seguirá nos próximos
meses com ações pontuais. "É hora de agir de outras maneiras. E devemos
agir juntos! Por isso, decidimos por uma campanha pública de cobrança da Vale.
Uma campanha que engloba os municípios e pede o apoio da sociedade, revelando o
impacto que o não pagamento desta dívida traz para a gestão de políticas
públicas em cada município", afirma.
Veja
a lista das cidades credoras por Estado:
MINAS
GERAIS:
Barão
de Cocais
Belo
Vale
Brumadinho
Catas
Altas
Congonhas
Itabira
Itabirito
Mariana
Nova
Lima
Olhos
D’Água
Ouro
Preto
Rio
Piracicaba
Sabará
Santa
Bárbara
São
Gonçalo do Rio Abaixo
Sarzedo
Tapira
PARÁ:
Canaã
dos Carajás
Ipixuna
do Pará
Paragominas
Parauapebas
GOIÁS:
Catalão
MATO
GROSSO DO SUL:
Corumbá
Ladário
AMAPÁ:
Laranjal
do Jari
Vitória
do Jari
SERGIPE:
Rosário
do Catete
Capela
Sobre
a AMIG
Fundada em 1989, a AMIG é uma entidade sem fins lucrativos que tem como objetivo representar, junto aos poderes públicos, as cidades que desenvolvem atividades minerárias. Atua diretamente em defesa dos interesses e direitos dos municípios mineradores e em prol do desenvolvimento sustentável, geração de investimentos e conquista de recursos para infraestrutura, saúde, educação e preservação ambiental.
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