2023: Antigos problemas para novos governos

Por Roberto Folgueral*

 

Em cerca de 100 dias, os novos governos enfrentarão diversos problemas. Entre eles, podemos citar o problema de maior impacto na sociedade: a reforma tributária.

Ao longo dos anos, o Brasil se notabilizou por realizar várias reformas tributárias, todas com o mesmo resultado: o aumento da carga tributária.  

É preciso entender que, em última análise, quem paga qualquer tipo de tributo, seja ele direto ou indireto; sobre a renda, produção, comércio ou serviço, é o consumidor final. 

É certo dizer que se aumentarem os tributos sobre empresas, essas os repassarão imediatamente para o custo de seus produtos, bens ou serviços e assim aos seus preços de venda. 

Além disso, entendo que as propostas de reforma tributária que tramitam em nossas casas legislativas, contemplam aumento de carga tributária e aumento de obrigações acessórias, o que resultará em um aumento ainda maior nos preços de venda e assim consequentemente, uma inflação de custos. 

As pesquisas eleitorais indicam polarização. Analisando-se o programa de qualquer um dos candidatos, mais especificamente dos quatro primeiros, todos acenam com a possibilidade de tributar a distribuição de lucros ou dividendos e, de uma forma geral, nos demais itens, aumentar a carga dos bens e serviços comercializados em nosso Brasil. 

Somente para exemplificação e obedecendo a polarização, comento as propostas dos dois candidatos que estão na ponta do certame, considerando que os demais em nada mudam no quesito: aumento de carga tributária. 

 

Lula

Em seu plano de governo, o ex-presidente indica criar um novo regime fiscal. Sinaliza uma simplificação de taxas (não uma redução), sugerindo uma redução para os brasileiros com menor “poder aquisitivo”, sobretaxando os mais ricos. 

Indica também uma elevação no teto de isenção do IRF, dos atuais R$ 1.903,98, para algo em torno de R$ 5.000,00. 

Aponta ainda o início  da cobrança de tributos sobre a distribuição de Lucros e Dividendos, além da tributação de heranças.  

 

Bolsonaro 

Já o Plano de governo do atual Presidente, indica que colocará em votação a reforma do IR, ou seja: Tributar lucros e dividendos, para manutenção dos benefícios concedidos. Seguirá com a implementação de alterações estruturantes para a área econômica. Propõe a correção da tabela do IR para R$ 6.060,00. 

Em rasa análise, entendemos que ambos os planos são iguais, com bases subjetivas, indicando um único vetor: o aumento da carga tributária.

 

Uma triste realidade!

 

Roberto Folgueral é vice presidente da FCDLESP (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo)