Conheça o Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC-DH)
Iniciativa garante o acesso a cursos gratuitos
sobre direitos humanos e já teve 780,8 mil matrículas realizadas; baixe o
infográfico sobre o tema
Gratuitas, as vagas são ilimitadas e têm
linguagem acessível
Instituído pela Portaria Nº 4.063, de dezembro de 2021, o
Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC-DH) oferece
cursos sobre diversos temas ligados a direitos humanos. O programa é coordenado
pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio
do Departamento de Educação em Direitos Humanos, no âmbito da Secretaria
Nacional de Proteção Global (SNPG).
A iniciativa é realizada com o apoio da
Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Entre os objetivos do
programa, estão a promoção de cursos em direitos humanos, a capacitação de
profissionais que atuem direta ou indiretamente com tais temas, o aprimoramento
da execução de serviços e políticas públicas na área e a capacitação de
servidores e agentes públicos.
Os benefícios do PNEC-DH incluem a
formação na modalidade de ensino à distância em cursos de curta e média
duração. Gratuitas, as vagas são ilimitadas e têm linguagem acessível. Aberto
para o público em geral, inclusive educadores, podem participar agentes de
segurança pública, de justiça e de saúde, e representantes da sociedade civil e
de organismos internacionais. Vale lembrar que todas as capacitações têm seu
certificado emitido pela Enap.
Faça o download do infográfico acima
A coordenadora-geral de Educação em
Direitos Humanos, da SNPG, Aléxia Portugal salientou que a iniciativa é uma
oportunidade para capacitação e aprimoramento a fim de desenvolver uma atuação
mais assertiva nas políticas públicas de direitos humanos. “O Programa de
Educação Continuada em Direitos Humanos já alcançou 92% dos municípios
brasileiros e certificou milhares de servidores públicos e interessados nos
mais diversos temas relacionados aos direitos humanos”, salientou a gestora.
Como participar
Para efetuar a inscrição em um dos
cursos disponíveis, é necessário acessar o espaço da Plataforma
de Interação Social em Direitos Humanos, clicar em Escola Nacional de Direitos Humanos e
escolher um dos cursos disponíveis. Os cursos também estão disponibilizados na Escola
Virtual de Governo.
Painel de Monitoramento
Para auxiliar os interessados e gestores
públicos, o MMFDH disponibiliza um painel informativo por meio do qual é
possível conhecer os resultados do programa Informações como alcance no
território nacional e perfil de pessoas inscritas também estão disponíveis -
além do número de matrículas realizadas por curso, por estado e município.
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