Medo de condenação fez Elon Musk retomar oferta para compra do Twitter
Para Marcelo Goodke, advogado especializado em
Direito Empresarial, essa ameaça levou o empresário a rever decisão de
rescindir contrato
O recuo de Elon Musk,
bilionário dono da Tesla, ao reafirmar a sua proposta de compra do Twitter
aponta indício de um temor de uma possível condenação. A rede social acionou a
Justiça para obrigar o cumprimento do contrato pelo empresário. O julgamento do
caso estava marcado para o próximo dia 17.
“Talvez (Musk) tenha
percebido que poderia ser condenado no tribunal. Tudo indica que ele será o
comprador do Twitter porque o preço foi mantido”, avalia o advogado
especializado em Direito Empresarial, Societário e Mercado de Capitais Marcelo
Godke, que é professor do Insper, da FAAP e do CEU Law School, O caso está em
um tribunal de Wilmington, Delaware.
Firmado em abril, o
acordo tem uma cláusula contratual que estabelece uma multa de rescisão de US$
1 bilhão em caso de desistência. Na ocasião, Musk fez a primeira oferta e
dois meses depois rescindiu a oferta sob alegação de que o número de contas
falsas na plataforma era maior que o divulgado.
Segundo o empresário,
isso impacta diretamente no valor de mercado da companhia. Ao usar esse
argumento, Musk não queria comprar o controle do Twitter e também não pagar a
multa de US$ 1 bilhão, alegando descumprimento de uma condição contratual, na
cláusula que especificava a quantidade máxima de contas fantasmas.
Perfil da Fonte:
Marcelo Godke - especialista em
Direito Empresarial, Direito Bancário, Mercado de Capitais (securitização,
derivativos, IPOs), Integridade Corporativa, M&A, Societário, Project
Finance, Contratos Domésticos e Internacionais. Bacharel em Direito pela Universidade
Católica de Santos, especialista em Direito dos Contratos pelo Ceu Law School.
Professor do Insper, da Faap e do Ceu Law School, mestre em Direito pela
Columbia University School of Law e sócio do escritório Godke Advogados. Doutor
em Direito pela USP (Brasil) e Doutorando pela Universiteit Tilburg (Holanda).
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