Ministérios realizam webnário no 'Dia D' pela empregabilidade de pessoas com deficiência
Os indicadores e as políticas que auxiliam a
inserção desse público no mercado de trabalho foram apresentadas aos
componentes do Sistema Nacional de Emprego (SINE) na quinta-feira (29)
Encaminhamentos de pessoas com
deficiência para vagas de emprego no Sistema Nacional de Emprego (Sine) é
retomado após pandemia de Covid-19 (Foto: Banco de Imagens)
Os meses de agosto, setembro e outubro
são marcados por datas que buscam dar visibilidade à promoção dos direitos das
pessoas com deficiência. Nesse sentido, os ministérios do Trabalho e
Previdência (MTP); da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e da
Cidadania (MC) promoveram, na última quinta-feira (29), um webnário no escopo
do Dia D pela empregabilidade de pessoas com deficiência. Na oportunidade,
foram apresentados os indicadores do Sistema Nacional de Emprego (Sine), mostrando que
só em 2022 foram realizados 79 mil encaminhamentos de pessoas com deficiência
para vagas de emprego.
A tabela apresenta indicadores de
intermediação no âmbito do Sine para o público de pessoas com deficiência e, no
ano de 2022, observa-se a retomada das atividades da rede Sine após período de
isolamento social em razão da pandemia de Covid-19.
O titular da Secretaria Nacional dos
Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPI/MMFDH), Claudio Panoeiro, participou
do encontro virtual e abordou o conceito da deficiência e suas transformações
ao longo dos anos, as regulamentações relacionadas à empregabilidade da pessoa
com deficiência e ainda iniciativas que podem fomentar a inserção desse público
no mercado de trabalho, como o Cadastro Nacional de Inclusão das Pessoas com
Deficiência (Cadastro Inclusão) e o Sistema de
Informações Sobre a Pessoa Com Deficiência (Sisdef).
Para Panoeiro, é fundamental que a
sociedade brasileira tenha consciência do que diz o artigo 4º da Lei Brasileira
de Inclusão (LBI), que estabelece que "toda pessoa com deficiência tem
direito à igualdade de oportunidades como as demais pessoas", reforçou o
gestor.
SINE
De acordo com o subsecretário de
Políticas Públicas de Trabalho do MTP, João Paulo Machado, o Sine disponibiliza
serviços integrados de intermediação de mão de obra, habilitação ao
seguro-desemprego, orientação profissional e encaminhamento do trabalhador para
a qualificação social e profissional.
“A Resolução CODEFAT n° 758/2016
prioriza o atendimento aos trabalhadores habilitados ao seguro-desemprego.
Entretanto destaca, também, alguns públicos específicos para os quais as ações
do Sine podem estar direcionadas, a exemplo das pessoas com deficiência",
explicou Machado.
Assim sendo, o subsecretário destacou
que as ações do Sine, além de estarem prioritariamente dirigidas ao público do
seguro-desemprego, procuram atender em especial determinados grupos que, pela
condição do trabalhador, se enquadram no contexto de vulnerabilidade social.
“A intermediação de mão-de-obra
executada pelo Sine promove o encontro entre trabalhadores que buscam uma
oportunidade profissional e empregadores em busca de trabalhadores. O objetivo
desse serviço é promover a inserção de trabalhadores nas vagas de emprego
disponibilizadas e, assim, diminuir o tempo de desemprego e apoiar, na maior
brevidade possível, os empregadores que necessitam contratar funcionários”,
disse João Paulo.
“No que tange ao público de pessoas com
deficiências, são diversas as ações desenvolvidas pela rede Sine por meio dos
entes parceiros como capacitação, sensibilização dos empregadores para
disponibilização de vagas, orientação profissional, entre outros”, apontou o
subsecretário.
Atualmente, a rede física de atendimento
do Sine conta com mais de 1.400 unidades de atendimento geridas pelos estados e
pelo Distrito Federal; Superintendências Regionais de Trabalho; e outras por
municípios e distribuídas em todo o território nacional. O acesso aos serviços
do Sine também é disponibilizado virtualmente no portal Gov.br.
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