População mais informada faz aumentar denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes na internet
Dados relacionam-se a crimes sexuais que ferem
a liberdade física e psíquica de crianças e adolescentes; números são do
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Familiares, amigos e todas as pessoas que convivem com crianças e adolescentes devem estar atentos aos sinais de violação de direitos desse público (Foto: Banco de Imagens)
Dados da Ouvidoria
Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) apontam tendência de alta nos
registros de denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes no
Brasil em ambiente virtual. A explicação, segundo o Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), está no aumento da percepção da
população sobre esse tipo de crime. Operações policiais integradas e campanhas
informativas também colaboraram para o aumento das denúncias.
Apenas no primeiro semestre de 2022,
mais de 78 mil denúncias foram registradas pela ONDH. Deste total, 1.150 estão
ligados a crimes de violência sexual que afetam a liberdade física ou psíquica
da população infanto-juvenil. Se comparados aos dados totais de 2020 e
2021, os números do primeiro semestre de 2022 já indicam alta de 97,6% e 80,1%
respectivamente. Isso se deve ao fato de que em 2020 foram registradas, ao
todo, 1.178 denúncias contra 1.435 em 2022.
“Nos últimos três anos, incluímos o
enfrentamento aos crimes sexuais contra o público infanto-juvenil no calendário
de operações integradas, lideradas pelo Ministério da Justiça e Segurança
Pública. Com mais prisões sendo noticiadas, a população passou a ficar mais
informada a respeito do assunto. Nós também aumentamos o investimento em
campanhas informativas”, reforça a ministra Cristiane Britto.
Repressão
Em parceria com o Ministério da Justiça
e Segurança Pública, a “Parador 27” de 2022, em comparação à do ano passado,
pôde resgatar 183 crianças e adolescentes que eram exploradas sexualmente,
cerca de cinco vezes mais que as 33 salvas em 2021. E o efetivo de 12.113
policiais envolvidos mais que dobrou em relação aos 4.454 da primeira edição.
Este ano, a “Parador 27” apreendeu 91 menores.
Além disso, adultos presos por diversos
crimes, entre eles lenocínio - cometido por quem explora ou estimula a
prostituição - passou de 103 no ano passado para 637.
Prevenção
Para a coordenadora-geral de Gestão do
Disque Direitos Humanos, Ana Terra, em tempos de avanço tecnológico, é preciso
unir a sociedade nesta luta. “Nós usamos cada vez mais o ambiente virtual e as
variáveis são inúmeras. As famílias, os amigos e todas as pessoas que compõem a
rede de convivência do segmento infanto-juvenil devem estar atentas”, alerta a
gestora.
Tais recomendações estarão presentes na
campanha nacional de enfrentamento aos crimes virtuais do ponto de vista sexual
contra crianças e adolescentes a ser lançada na primeira semana de outubro de
2022 pelo MMFDH. A iniciativa abordará dados de pornografia infantil e
pedofilia sob o mote “Fique atento aos sinais. Escute. Acolha. Denuncie”.
Segundo a associação SaferNet, em
parceria com o Ministério Público Federal (MPF), são denunciados, todos os
dias, cerca de 366 crimes cibernéticos no Brasil e as maiores vítimas são
crianças e adolescentes. Em 2018, o país registrou 133.732 queixas de delitos
virtuais e o principal crime é o de pornografia infantil, com 60.002 denúncias.
A secretária nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente, Fernanda Monteiro, lembra que existem canais
específicos de denúncias voltados para a população infanto-juvenil brasileira.
“Pais, responsáveis e toda a rede de pessoas que acompanham o desenvolvimento
de nossas crianças e nossos adolescentes devem acompanhar o comportamento dessa
população e indicar meios que facilitem o uso e a linguagem apropriadas, a fim
de que a sociedade não se cale diante desse cenário”, pontua Monteiro.
Canais de denúncia
Disponível nos sistemas Android e IOS, o
aplicativo Sabe – Conhecer, Aprender e Proteger – é uma ferramenta que tem como
objetivo facilitar a comunicação e o pedido de ajuda de crianças e adolescentes
em situação de violência. Com linguagem lúdica e didática, adaptada a cada
faixa etária, é possível fazer denúncias de violação de direitos contra esse
público por meio do aplicativo, que é diretamente ligado ao Disque 100, da Ouvidoria
Nacional dos Direitos Humanos (ONDH).
Para toda a sociedade, também está
disponível o Disque 100, ou Disque Direitos Humanos, vinculado ao Ministério da
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que recebe denúncias de violência
contra crianças e adolescentes diariamente, 24h por dia, inclusive nos finais
de semana e feriados.
As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100, pelo WhatsApp (61) 99656-5008, ou pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil, no qual o cidadão com deficiência encontra recursos de acessibilidade para denunciar.
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