Empresa Ocel e RZ Consultoria são investigadas por suspeita de pirâmide financeira
A Polícia Federal em Florianópolis (SC)
instaurou inquérito policial para apurar crimes contra o Sistema Financeiro
Nacional praticado pelas empresas OCEL (Celvirtual) e RZ CONSULTORIA. Ambas
ofereciam investimento no mercado de criptoativos em território nacional.
A empresa OCEL, sediada em Portugal,
oferecia a seus clientes serviços semelhantes a um fundo de investimento:
permitia que realizassem aportes na empresa e, em troca, garantia a
rentabilidade dos recursos em até 10% ao mês. Esse produto financeiro era
oferecido por intermédio de uma espécie de “consultor de investimento
autônomo”, a RZ CONSULTORIA. Essa empresa era responsável pela identificação de
potenciais clientes e pela captação de recursos para a OCEL, a qual teria a
incumbência de realizar operações de investimento no mercado de criptaotivos
(trade) para rentabilizar os recursos.
No período inicial a empresa pagava seus
clientes. Porém, há pelo menos um ano parou de fazer os repasses. O motivo
alegado pela empresa foi noticiado anteriormente pela mídia especializada. Leia Mais.
Os sócios da empresa justificaram que os
fundos (criptoativos) estavam “presos” na BINANCE decorrente de um ataque
cibernético. Após isso, todas as informações da empresa fizeram referência à
existência de uma investigação sobre os fatos em Portugal, mas que estariam
correndo em sigilo. Assim, afirmavam que não possuíam mais informações e
passaram a recomendar que seus clientes buscassem informações diretamente
perante a autoridade policial portuguesa.
O fato resultou em um prejuízo milionário,
mas ainda não contabilizado. Isso porque, apesar de algumas vítimas terem ido
buscar a autoridade policial e reportado um prejuízo de mais de R$ 4 milhões,
trata-se de uma pequena parcela dos clientes que buscaram auxílio do Estado.
Segundo reportado pelos clientes, grande parte ainda acredita nas promessas
feitas pela empresa.
Uma das sócias da OCEL, Veridiana
Fumegalli Paiva, figurou como advogada de integrantes de uma empresa chamada
“Indeal”, cujos membros foram presos e estão sendo processados por delitos
contra o sistema financeiro nacional e, também, existe a suspeita de terem
operado em formato de pirâmide financeira – na chamada Operação Egypto (leia sobre o caso Aqui).
Além disso, há a informação de que ela
figura como ré em processo de corrupção envolvendo o oferecimento de vantagem a
um funcionário público para conseguir informações para membros da Indeal (leia sobre o caso Aqui).
Essa mesma advogada, ao lado dos sócios
da empresa OCEL e da RZ CONSULTORIA, está sendo investigada também por crime
contra o Sistema Financeiro Nacional.
O pedido foi formulado pelos advogados
Beno Brandão e Felipe Américo Moraes, este especialista na área de criptoativos
e suas implicações jurídicas. O especialista conta que as informações que se
tem sobre os fatos estão em apuração pela Polícia Federal catarinense. “São
poucas as pessoas que buscaram auxílio da Polícia Federal. Muitos continuam
acreditando que a empresa irá pagar. Outros pensam que, devido ao fato da
empresa estar sediada em Portugal, a investigação somente poderia ocorrer
naquele país. Isso não é verdade. Tanto que foi instaurado Inquérito Policial
muito recentemente e os fatos agora estão em apuração pelas autoridades.”, diz.
A expectativa do advogado é que os mecanismos de investigação policial, aliado ao novo sistema SNIPE - lançado pelo CNJ em agosto deste ano e que realiza a busca patrimonial - seja possível a realização de quebras de sigilo e, consequentemente, descubram-se bens dos envolvidos. O objetivo da investigação deverá ser, além de apurar a responsabilidade penal, localizar patrimônio para ressarcir os clientes.
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