Evento do BTLAW tira dúvidas sobre autorização de funcionamento às fintechs pelo Banco Central

Encontro conta com participação de chefe do órgão do BACEN; pedidos devem dobrar até março

O processo de autorização de funcionamento das fintechs no Banco Central será o tema de evento que o escritório Barcellos Tucunduva Advogados (BTLAW) promove no próximo dia 4 de novembro, na capital paulista. O encontro pretende esclarecer as principais dúvidas de como funcionam esses pedidos de autorização, que devem dobrar junto à autoridade monetária. As instituições do gênero têm até março de 2023 para darem entrada na solicitação.

O evento contará com a participação de Carolina Bohrer, chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf) do Banco Central. Na ocasião, a dirigente trará também a visão do regulador e os aspectos práticos, desde os cuidados, as exigências e os requisitos necessários para fazer a solicitação. Destinada a representantes das fintechs, a participação é gratuita, mediante confirmação de presença. Para se inscrever, basta acessar este link.

A iniciativa marca a retomada dos eventos presenciais organizados pelo escritório de advocacia, que estavam suspensos desde o início da pandemia. O sócio do BTLAW e responsável pela área de meios de pagamento e fintechs, Giancarllo Melito, destaca que seu escritório sempre foi referência em organizar encontros do gênero para debater os principais temas junto ao segmento.

“Nessa retomada, o tema escolhido é bastante interessante, já que muitas fintechs de pequeno porte estão com várias dúvidas de como fazer esse pedido de autorização junto ao BACEN. Trata-se de um momento para os representantes dessas instituições esclarecem os principais tópicos”, avalia.

Além da participação da representante do Banco Central, o evento contará ainda com a participação do especialista em contabilidade de Instituições Financeiras Francisco Bispo, da sócia em Regulatório de Meios de Pagamento do BTLAW, Mariana Prado Lisboa, e de Giancarllo Melito.

Exigência gradativa
O sócio do BTLAW explica que o Banco Central tem adotado ações para autorizar gradativamente o funcionamento das fintechs e carteiras digitais. Até dezembro, empresas do setor que movimentam até R$ 300 milhões por ano devem entrar com o pedido de autorização.

Já as instituições que movimentam abaixo desse valor precisam encaminhar essa solicitação até 31 de março de 2023. “Essa é a faixa que tem a maior quantidade de empresas do setor. Muitas delas são de pequeno porte e, por isso, têm muitas dúvidas”, avalia Melito.

Principais dúvidas
Entre as principais dúvidas, estão as exigências sobre o capital prudencial   da fintech e o que a empresa deve ter de ativo na sua composição. Outra é sobre os critérios de cibersegurança exigidos pelo Banco Central.

Além disso, muitas fintechs também querem saber mais sobre compliance e as medidas de prevenção à lavagem de dinheiro, questões que são analisadas durante o pedido de autorização. “São requisitos que as instituições precisam comprovar para conseguir a liberação do BACEN”, esclarece o sócio do BTLAW.

Melito ressalta ainda que as dúvidas têm aumentado porque o Banco Central está cada vez mais rigoroso para expedir a liberação da autorização. “Isso causa um pouco de insegurança, pois muitas medidas são desconhecidas entre as fintechs, principalmente as de pequeno porte”, completa.

SERVIÇO
“O Processo de autorização de funcionamento no BACEN – visão do regulador e aspectos práticos”
Quando: sexta-feira (04/11)
Horário: das 9h às 12h
Local: Auditório do BTLAW
Endereço: Avenida Juscelino Kubitschek, 1726, Itaim Bibi, São Paulo - SP
Como se inscrever: clique aqui

Participantes
Apresentação: Mariana Prado Lisboa (BTLAW)
Palestrante: Giancarllo Melito, sócio do BTLAW
Palestrante: Carolina Bohrer, chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf) do Banco Central
Debatedor: Francisco Bispo, especialista em Gestão Contábil de Instituições Financeiras

Barcellos Tucunduva Advogados dedica-se, desde 1954, ao Direito Empresarial Contencioso e Consultivo. O escritório é reconhecido no contencioso empresarial pelas suas constantes vitórias e altas taxas de êxito em causas de grande expressão, assim como na consultoria jurídica em questões de alta complexidade. Voltado predominantemente ao atendimento de empresas, Barcellos Tucunduva Advogados atua fortemente em: Meios de Pagamentos e Fintechs, Bancário, Mercado Financeiro e de Capitais, Fundos de Investimento, Contratos, Negócios Imobiliários, Infraestrutura, Tecnologia, Propriedade Intelectual, Privacidade e Proteção de Dados, Societário, Startups, Trabalhista e Tributário. Com sede em São Paulo, e escritório no Rio de Janeiro e associado à IR Global, rede internacional de escritórios com presença em mais de 100 cidades do mundo.