Exposição sobre trabalho DPU com crianças e adolescentes migrantes chega hoje à Câmara dos Deputados
A mostra "Fronteiras da Infância -
Migração e refúgio sob o olhar da criança" ficará exposta até o dia 10 de
novembro
A exposição “Fronteiras da Infância –
Migração e refúgio sob o olhar da criança” chega hoje (8/11) à Câmara dos
Deputados. A mostra conta com desenhos de crianças e adolescentes atendidos
pela Defensoria Pública da União (DPU) em Pacaraima (RR), na fronteira do
Brasil com a Venezuela, e ficará exposta até o dia 10 de novembro deste ano.
Os desenhos produzidos pelas crianças
durante os atendimentos ficarão expostos no Espaço Mário Covas, localizado no
corredor das Comissões, no Anexo II da Casa. São desenhos coloridos, com
bonequinhos de palito ou com as bandeiras dos dois países.
As crianças também escreveram frases de
esperança nas folhas que foram distribuídas ao chegarem no atendimento da DPU
na fronteira. Na composição dos cenários expostos, o Brasil e a DPU estão
presentes. A mostra conta ainda com uma televisão que exibirá vídeos do
trabalho realizado pela instituição com crianças e adolescentes em situação de
migração e refúgio.
A exposição que chega à Câmara do
Deputados já ganhou o mundo. Os desenhos das crianças em situação de migração
fizeram parte de uma exposição no hall de entrada da sede da Organização das
Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, nos Estados Unidos, em outubro deste ano.
Migração venezuelana
O Brasil tem sido o destino de muitas
crianças desde 2017, quando o fluxo migratório venezuelano se intensificou. Até
setembro de 2022, mais de 13 mil crianças e adolescentes foram atendidas por
defensores públicos federais em Pacaraima.
A DPU tem a missão de atuar
coletivamente na fronteira para garantir que migrantes, em especial crianças e
adolescentes, sejam protegidos e tenham seus direitos assegurados e
resguardados. A instituição auxilia na regularização migratória, principalmente
de crianças e adolescentes indocumentados, desacompanhados ou separados, além
de exercer o permanente monitoramento de violações de direitos humanos.
Operação Acolhida
A DPU integra a Força-Tarefa Logística
Humanitária, também denominada de Operação Acolhida, sob coordenação do Governo
Federal. A ação conjunta une diversas instituições brasileiras, como as três
forças armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), a Polícia Federal, a Receita
Federal, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Ministério da Cidadania,
dentre outros, e organismos internacionais, como o Fundo de População das
Nações Unidas (UNFPA), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados
(Acnur), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Fundo das
Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Por intermédio da Missão Pacaraima, a DPU atua conjunta e solidariamente no atendimento imediato às crianças e familiares acompanhantes. A equipe presta esclarecimentos diários sobre a legislação brasileira, passa orientações sobre o acesso à educação e à saúde e, principalmente, sobre a regularização da documentação de identidade.
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