Falta de segurança facilita fugas e agressões em presídios 'light' de SP
Sindicato denuncia cela improvisada e falta de
funcionários, que fragilizam segurança dos policiais penais de unidades do
semiaberto
Oficialmente, o Centro
de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto não tem cela especial. Na
prática, uma cela improvisada foi fundamental para facilitar a fuga de cinco presas,
na noite do dia 21 de outubro. Armadas com facas da cozinha, as detentas
renderam e agrediram as três policiais penais do plantão, que trabalham
desarmadas. Depois da fuga, a Secretaria de Administração Penitenciária trocou
a direção do presídio.
O presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema
Prisional de São Paulo (SIFUSPESP), Fábio Jabá, visitou o local
e conversou com servidores para verificar os problemas da unidade e os detalhes
sobre a ação que deixou as servidoras feridas. A entidade verificou que uma
cela foi instalada ao lado da portaria, em uma antiga sala de atendimento, para
abrigar presas com direito a cela especial por ter curso superior. “O CRF de Rio Preto tem presas
consideradas ‘não perigosas’. Muitas já contam os dias para progredir ao
semiaberto, que também funciona na mesma unidade. Das 175 internas, 45 são do
regime fechado. Essa cela foi instalada bem ao lado da sala onde ficam os
servidores, que se tornam alvo fácil”, explica Jabá.
Policiais penais do CRF de Rio Preto foram agredidas no final de outubro
Dez dias depois, no
Centro de Progressão Penitenciária Ataliba Nogueira, em Campinas, um preso
agrediu um policial penal que fazia a contagem dos internos. O servidor
precisou ser socorrido pelos colegas. “Em
Rio Preto as outras duas policiais penais do plantão reagiram e conseguiram
evitar uma fuga em massa. Com essa resistência, as presas decidiram pular o
muro e fugir, sem serem confrontadas por mais ninguém. Naquela noite as três
servidoras cuidavam de 175 internas. Às vezes, quando uma falta, ficam só duas
no plantão. Já a agressão em Campinas só ocorreu porque o detento se sentiu
seguro para atacar porque a segurança desses presídios de regime semiaberto,
além de ser insuficiente, também é desarmada”, reforça
Alancarlo Fernet, tesoureiro do SIFUSPESP.
Presídios
Light
Este ano
10 policiais penais paulistas foram feridos em ataques de presos, segundo
levantamento do SIFUSPESP. Os Centros de Ressocialização, unidades para
cumprimento de pena em regime semiaberto, são considerados “presídios lights”,
onde a segurança é mínima. Gilberto Antônio da Silva, secretário-geral do
sindicato, explica que as celas são abertas e fechadas pelos próprios internos,
não há segurança armada e os muros são mais baixos. “Essa classificação de 'não perigosa'
dessa população carcerária pode falhar, porque faltam servidores em todas as
áreas do sistema, inclusive psicólogos e assistentes sociais. Não há
acompanhamento dos presos durante o cumprimento da pena por falta de gente para
fazer esse trabalho”, destaca.
“O Estado improvisa e
todos nós, servidores e sociedade, pagamos o preço desse improviso. Dessa vez
os policiais penais ficaram feridos sem muita gravidade, mas há casos em que
pagamos com a vida por essa má gestão do sistema”, se queixa Maria das
Neves Duarte, coordenadora regional do SIFUSPESP.
O
presidente do Sifuspesp Fábio Jabá
Deficit e
sobrecarga
Hoje no
sistema prisional de São Paulo cada dois servidores fazem o trabalho de três. O
quadro completo é de 49,5 mil profissionais, mas só 35,2 mil estão atuando. “São 14 mil pessoas a menos em um
serviço que, além de insalubre, é extremamente perigoso. O CRF de Rio Preto tem
um quadro de 30 servidores, divididos em quatro plantões. Se descontarmos as
pessoas de férias, afastadas por licença médica e de folga, sobram poucas
pessoas. Além disso, o plantão diurno sempre tem mais gente. Com isso os
plantões noturnos são sacrificados, às vezes com duas ou três servidoras
apenas. Isso se repete em vários presídios do Estado. Há anos o sindicato pede
uma reestruturação dessas unidades, com mais servidores, policiais penais
armados e mais barreiras de proteção contra fugas”, explica
Jabá.
Recapturas
O
SIFUSPESP cobra agilidade na regulamentação da Polícia Penal para que o núcleo
de recapturas seja criado. “Em
outros estados, onde a polícia penal já foi regulamentada, existem grupos
especializados na recaptura de presos e presas fugitivos. Aqui, no estado com a
maior população carcerária do país, ainda não temos”, ressalta
Fábio Jabá.
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