Planejamento tributário 2023: instrumento essencial para a assertividade nos negócios
Por Eduarda Prada Radtke, advogada tributarista
do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados
Não é de hoje que a questão tributária é
vista como um desafio para as empresas. Afinal, o Brasil é o segundo país que
mais tributa negócios, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE). Reduzir, portanto, a carga tributária é primordial e algo que
pode ser feito a partir de um planejamento eficiente.
Ao fim de mais um ano, o planejamento
tributário se faz necessário e é um instrumento estratégico para as lideranças.
Com os dados do ano em mãos é possível tomar decisões que podem tornar 2023 um
período de mais assertividade e lucratividade para a empresa. A começar pela
escolha do regime tributário, por exemplo, que pode ser o Lucro Real, Lucro
Presumido, Lucro Arbitrado ou Simples Nacional. Existem regras e percentuais
específicos sobre cada um deles - e para se adequar a determinado modelo, a
empresa deve preencher requisitos específicos. Assim, tendo em vista os
resultados financeiros e com o apoio profissional adequado, a empresa pode
migrar para o regime que lhe traga mais benefícios.
O planejamento tributário também auxilia
a companhia na organização do caixa, incluindo em suas provisões e estratégias,
valores relacionados aos impostos comuns ao seu segmento. Ter essa previsão
evita surpresas e desorganização financeira que, muitas vezes, impactam o
crescimento do negócio.
A conciliação de pagamentos e os
programas de renegociação da dívida ativa da Fazenda também são ferramentas que
podem constar no planejamento, visando um acerto com descontos em relação a
tributos vencidos e evitando medidas judiciais que venham a desgastar a
empresa.
É importante, ainda, que o planejamento
tributário venha acompanhado de uma visão de longo prazo, incluindo a previsão
de mudanças que devem ser aplicadas no próximo ano, uma delas é a tributação de
dividendos, hoje isentos. Essa divisão dos lucros aos investidores passará por
aplicação de tributos e a mudança precisa estar no radar da companhia. E nada
melhor do que um planejamento tributário estruturado para evitar surpresas
futuras.
A análise desse cenário traz também a
possibilidade de redução de tributos que porventura tenham sido pagos em
desacordo, através da restituição. E é possível aplicar a elisão fiscal, que
visa encontrar o melhor caminho, em conformidade com a legislação vigente, para
que a empresa reduza o volume de tributos a serem pagos.
Para garantir um cenário otimista e
estruturado, a assessoria jurídica neste momento será primordial. Será através
deste instrumento que o empresário poderá entender, com clareza, o momento
atual e os impactos futuros ao negócio no contexto tributário, atuando
proativamente para reduzir custos e otimizar processos, em conformidade com a
lei.
Sobre
o Flávio Pinheiro Neto Advogados
Formado por uma equipe altamente qualificada, o escritório Flávio Pinheiro Neto
Advogados destaca-se pela ampla competência técnica e pelo atendimento que
valoriza a proximidade com os clientes. Os juristas têm como missão traduzir o
ambiente legal para o dia a dia das empresas, garantindo o melhor cenário a
cada negócio.
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