Alex Madureira comemora aprovação da LDO 2024 pela Alesp
Deputado foi o relator e previsão de arrecadação é de R$ 307 bi
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de
São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária realizada na noite desta
quarta-feira (28), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024, que
teve como relator o deputado Alex Madureira.
Ao todo, 973 emendas parlamentares foram
apresentadas à proposta durante sua tramitação na Alesp e o projeto teve 243
emendas acatadas pelo relator e incorporadas ao texto final, na forma de 16
subemendas. A proposta vai embasar Orçamento do próximo ano.
“Foi um árduo trabalho, uma vez que tivemos que analisar as emendas apresentadas por todos os deputados de
forma técnica, mas o resultado final foi mais do que satisfatória e a
previsão inicial de arrecadação é de R$ 307,7 bilhões”, informou Alex Madureira
que fez a relatoria da LDO pela segunda vez como deputado.
O relatório
foi acatado pelo Plenário da Casa nesta quarta-feira e a proposta final foi
aprovada com 54 votos favoráveis e 20 contrários. “Quero agradecer aos meus
colegas que dialogaram conosco durante o tempo em que discutimos a LDO na
Comissão de Finanças", afirmou o relator Alex Madureira que comemorou o
resultado e registrou seus agradecimentos aos pares.
O Projeto
de Lei 661/23 segue agora para sanção do Executivo e, após sancionada,
será convertida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Esse documento
compreende as metas e prioridades da Administração Pública Estadual e orienta a
elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que define como será aplicado o
Orçamento do Estado durante o ano seguinte.
"Parabenizo
a todos os deputados e as deputadas pelo envolvimento e comprometimento com a
discussão deste projeto, que é de extrema importância, porque servirá de base
para a estruturação do Orçamento do próximo ano", disse o presidente da
Alesp, deputado André do Prado, destacando a atuação do relator da matéria,
Alex Madureira.
Previsão orçamentária
De acordo com o texto da matéria, a receita fiscal do Estado prevista para 2024
é de R$ 307,7 bilhões - um crescimento de 3% na comparação com a receita projetada
na LDO do ano passado para 2023, de R$ 297,7 bilhões. Essa é a previsão
inicial, que pode sofrer variação até o fechamento do orçamento do próximo ano.
O projeto das Diretrizes apresenta as metas e prioridades da Administração
Pública para 2024, que estão ligadas aos objetivos estratégicos do Plano
Plurianual (PPA). As metas contemplam as áreas da Educação; Saúde Pública;
Segurança; Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável; Qualidade de Vida
Urbana; Agricultura Competitiva; e Promoção da Gestão Pública Moderna e
Eficiente.
Alex Madureira
Deputado Estadual e corregedor da Alesp
(11) 3886-6676 / 6677
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fb.com/alexdemadureira
https://www.al.sp.gov.br/deputado/?matricula=300608
Foto de Aldo Guimarães
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