Relatório LDO 2024 do deputado Alex Madureira é aprovado em comissão
O relatório sobre a LDO de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentária), de autoria do deputado estadual Alex Madureira (PL), foi aprovado nesta segunda-feira (26) pela CFOP (Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento). Agora o projeto, que recebeu 973 emendas ao texto, seguirá para discussão e votação no plenário da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).
A LDO estabelece as diretrizes, os
objetivos e as metas fiscais para o próximo ano, tendo como base a proposta do
governo para a administração pública e a LOA (Lei Orçamentária Anual).
Elaborada anualmente pelo poder executivo, as prioridades para o exercício
seguinte precisam ser aprovadas pelo legislativo. “No nosso relatório, buscamos
atender às principais necessidades da população, visando à melhoria do
atendimento público e à garantia da prestação dos serviços. Analisamos
cuidadosamente as sugestões enviadas para a proposta, utilizando uma abordagem
técnica”, afirmou o relator da LDO de 2024 pela Alesp, Alex Madureira.
Em 2019, o deputado atuou como relator
da LDO 2020 e da LOA 2020. Neste seu segundo mandato, Alex Madureira foi
relator da Redação Final do Orçamento Paulista para o ano de 2023. Atualmente,
também cumpre a função de corregedor da Alesp.
Já o governador Tarcísio de Freitas
(Republicanos), em seu primeiro ano no cargo, busca aprovar as diretrizes
orçamentárias do próximo ano - visto que o atual foi constituído em 2022
pelo governo anterior. De acordo com a assessoria da Sefaz (Secretaria da
Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo), o projeto de lei 661/2023,
enviado à Alesp, contou com o envolvimento dos cidadãos que participaram da
Audiência Pública Eletrônica, realizada pela pasta entre 13 e 24 de março. Os
principais pontos defendidos pelos participantes foram saúde, educação e
segurança pública.
Alex Madureira
Deputado Estadual e corregedor da Alesp
(11) 3886-6676 / 6677
instagram.com/alexdemadureira
fb.com/alexdemadureira
https://www.al.sp.gov.br/deputado/?matricula=300608
Foto de Aldo Guimarães
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