Itajaí terá maior mutirão de conciliação da Vara da Família do Brasil
Ação terá 500 audiências e inicia na segunda, 23
Alunos e professores, do curso de Direito da Universidade do Vale do
Itajaí (Univali), participarão de um novo mutirão de conciliação da Vara da
Família. A atividade, que prevê a realização de aproximadamente 500 audiências
vai acontecer
em Itajaí, entre 23 e 27 de outubro. Com este volume de atendimentos, a
expectativa é que o evento se torne o maior mutirão de direito de família já
realizado por uma única Vara no Brasil.
A ação resulta de uma parceria com o Tribunal de Justiça de Santa
Catarina (TJSC), através das Varas de Família da Comarca de Itajaí, a Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), Subseção Itajaí, e a Univali, através da Escola de
Ciências Jurídicas e Sociais (ECJS). Os atendimentos acontecem na sede do
Escritório Modelo de Advocacia (EMA), o laboratório de práticas jurídicas
vinculado ao Curso de Direito da Univali, e beneficiam pessoas que não têm
recursos financeiros para pagar as custas processuais.
Além dos professores, estagiários e acadêmicos do curso de Direito da
Univali, também participam do mutirão servidores do Poder Judiciário,
assessores do Juiz de Direito, representante do Ministério Público e
conciliadores.
Para o responsável pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Univali,
professor José Artur Martins, a ação é de grande importância. “Tanto para os
alunos, que exercitam as técnicas de conciliação e vivência do cotidiano da
advocacia, como também para a comunidade em geral, que recebe uma prestação
jurisdicional célere e eficaz, diminuindo muito o trâmite dos processos.”
Na última edição do mutirão, realizada entre 25 e 29 de setembro, 450
audiências beneficiaram a comunidade tornando-se a maior edição já realizada
pelo Judiciário catarinense. “O último mutirão teve 418 acordos, um índice de
conciliações de 93%. Esse resultado foi extremamente positivo, superou todas as
nossas expectativas”, destaca o coordenador do mutirão, Juiz Adilor Danieli.
Ação teve melhorias
Segundo o magistrado, o resultado positivo do último evento levou a
organização a optar pela ampliação de 450 para 500 audiências. Para esta
edição, a estimativa é que uma média de 600 pessoas circulem diariamente no
local do mutirão para participar das audiências.
“O objetivo
é oferecer mais rapidez na tramitação dos processos. Em setembro batemos o
recorde estadual, agora vamos para o nacional”, conta o Juiz, que responde pela
Vara da Família de Itajaí até dezembro deste ano.
Danieli ressalta que a organização promoveu alterações para o próximo
mutirão. O intervalo entre as audiências, subiu de 30 para 40 minutos. Outra
mudança foi com relação ao número de salas onde são realizadas as audiências
simultâneas, que aumentou de 9 para 14.
Além disso, nos casos em que o acordo entre as partes envolvidas for firmado, os conferencistas das atas farão a conferência e a comunicação formal ao cartório. “Desta forma os atos necessários serão realizados imediatamente permitindo que ao assinar a ata da audiência, o Juiz também assine os ofícios e mandados. Deste modo, agiliza a finalização do processo, que já fica pronto para ser arquivado”, explica o magistrado.
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