Vereador de SP quer derrubar pagamento de Zona Azul para pacientes com câncer, HIV e renais crônicos

Projeto de Adrilles Jorge (União Brasil) isenta o pagamento de R$ 6,67, a hora, de vagas próximas a unidades de saúde; texto será avaliado pelas Comissões Permanentes da Câmara de São Paulo

Adrilles Jorge/Foto: Divulgação

 

O vereador Adrilles Jorge (União Brasil) protocolou na Câmara Municipal de São Paulo-SP o Projeto de Lei (PL) 890/2025, que derruba a cobrança de Zona Azul para pacientes com câncer, HIV e renais crônicos submetidos à hemodiálise. Segundo o texto, serão isentas de pagamento de R$ 6,67, a hora, vagas próximas a unidades de saúde onde acontecem os tratamentos. Para o parlamentar, a medida é necessária, a fim de facilitar o deslocamento de quem depende de serviços e de atendimentos essenciais regulares.

Atualmente, na capital paulista, apenas Pessoas Com Deficiência (PCDs) e idosos não pagam Zona Azul. Para usufruir do benefício, o público da melhor idade precisa de autorização especial, enquanto PCDs devem requerer credencial específica e, em alguns casos, o Cartão Azul Digital (CAD).

O PL de Adrilles prevê gratuidade do pagamento do estacionamento rotativo para pacientes de hemodiálise, de quimioterapia e de radioterapia, e com HIV que precisam comparecer periodicamente a estabelecimentos de saúde - públicos ou privados.

De acordo com a proposta do parlamentar do União Brasil, ficará a cargo da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) definir as vias para a isenção, levando em conta a proximidade de Zona Azul com as unidades de saúde, uma vez que a ideia é permitir que o paciente estacione perto de onde faz tratamento sem pagar nada por isso.

A relação das vagas isentas de pagamento para quem tem câncer e HIV e para renais crônicos deverá ser divulgada no site oficial da CET. Segundo Adrilles, o benefício será concedido pelo prazo máximo de seis meses, podendo ser renovado mediante apresentação de comprovação médica.

O vereador paulistano explica que, pacientes crônicos enfrentam inúmeros desafios para comparecer a hospitais, clínicas e centros especializados, sobretudo em áreas urbanas densamente ocupadas e com alto índice de rotatividade de veículos. Nestes locais, a dificuldade para estacionar, somada ao custo elevado da Zona Azul (R$ 6,67, a hora) compromete a frequência ao tratamento e agrava a vulnerabilidade social desses cidadãos:

“Ao conceder isenção temporária no estacionamento rotativo nas ruas próximas aos estabelecimentos de saúde, este projeto (890/2025) alivia o ônus financeiro das famílias e contribui para a continuidade dos tratamentos. Uma pessoa que passa por hemodiálise por quatro horas, por sessão, e faz três sessões por semana, no fim do mês, no mínimo, vai gastar mais de R$ 320 só com Zona Azul. Imagina o impacto disso para quem ganha um salário mínimo”, justifica Adrilles.

Prestes a ser apreciada pelas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Paulo, o PL, conforme defende Adrilles, “tem cunho social e humanitário, sendo voltado à promoção da dignidade e à redução das barreiras de acesso à Saúde”.

TEA
Além do projeto que derruba a cobrança de Zona Azul para pacientes com câncer, HIV e renais crônicos em São Paulo, o parlamentar do União Brasil é autor do texto 23/2025. O PL, que atualmente tramita no Legislativo paulistano, isenta o mesmo tipo de tarifa para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).