Nova Lei Geral do Esporte e futuro do futebol pautam debates no 2º Seminário de Direito Desportivo da Univali

Evento gratuito reúne especialistas renomados para discutir os impactos jurídicos e institucionais das transformações no esporte brasileiro na quinta-feira, 30

 

A Universidade do Vale do Itajaí (Univali) promove, no dia 30 de outubro, o 2º Seminário de Direito Desportivo, um encontro que mergulha nas transformações legislativas e jurídicas que moldam o novo cenário do esporte no Brasil. Realizado no Campus Balneário Camboriú, o evento reúne acadêmicos, juristas e profissionais do Direito para discutir os efeitos da Lei Geral do Esporte e os desafios que cercam o modelo jurídico do futebol contemporâneo.

Organizado pelo curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais (ECJS), o seminário propõe uma imersão crítica nas relações entre o esporte, o Direito e a sociedade.

A programação do evento está estruturada em dois painéis compostos por três palestras cada, conduzidos por Claudio Gomes, diretor de Marketing da CBF, que preside as mesas de discussão. O primeiro, “Os Tribunais de Justiça Desportiva”, reúne Rodrigo Goeldner Capella, que apresenta um panorama sobre a evolução histórica da Justiça Desportiva no Brasil; Mario Cesar Bertoncini, que aborda a atuação dos tribunais de Justiça Desportiva no futebol; e Pedro Trengrouse, que discute os reflexos da Lei Geral do Esporte na estrutura e nas práticas da Justiça Desportiva.

Na sequência, o painel “Futebol e suas Peculiaridades” amplia o debate sobre os desafios jurídicos e institucionais do futebol. Lucas Queiroz fala sobre contratos no futebol e seus aspectos práticos; Tullo Cavallazzi Filho analisa os avanços e desafios do modelo de Sociedade Anônima do Futebol; e Sebastian Bacher encerra com uma reflexão sobre o modelo multi club e suas implicações no cenário esportivo contemporâneo.

De acordo com Newton Cesar Pilau, coordenador do curso de Direito da Univali em Balneário Camboriú, o seminário reafirma o compromisso da universidade em promover o diálogo entre teoria e prática, fortalecendo a formação jurídica e o pensamento crítico sobre temas emergentes. “O Direito Desportivo é um campo em plena expansão e demanda atualização constante. Nossa proposta é aproximar os estudantes das dinâmicas reais do setor, estimulando o olhar técnico e ético diante das novas configurações do esporte brasileiro”, destaca Pilau, que abre oficialmente o evento ao lado do professor Wanderley Godoy Junior, idealizador da iniciativa.

“Nosso objetivo é criar um espaço de reflexão e atualização que una teoria e prática, permitindo aos estudantes compreender o desporto como um ambiente de relações jurídicas complexas e dinâmicas”, afirma Godoy, que atua desde 2017 como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12/SC) e é professor titular das disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Desportivo e Trabalho de Iniciação Científica em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

O primeiro seminário, com o mesmo título, ocorreu em 2006, no campus Edison Villela (Itajaí) da Univali. Por isso, esta edição marca o retorno do encontro quase 20 anos depois, consolidando a tradição acadêmica e o interesse contínuo pelo Direito Desportivo.

Com entrada gratuita, o encontro consolida-se como um espaço de formação, networking e difusão de conhecimento jurídico aplicado ao esporte, ampliando o protagonismo da Univali no debate sobre inovação e regulação no campo desportivo.

 

Serviço:

• Evento: II Seminário de Direito Desportivo da Univali
• Data: 30 de outubro de 2025
• Horário: 18h30 às 22h30
• Local: Sala 305, Bloco 2 – Espaço Compartilhado, Campus Balneário Camboriú
• Entrada: Gratuita
• Realização: Curso de Direito da Univali – Escola de Ciências Jurídicas e Sociais (ECJS)
• Inscrições: plataforma ELIS.