AD participa de workshop sobre logística promovido pela Fiesp

Evento discutiu as revisões necessárias aos atuais modelos de Concessão para construção de rodovias no Brasil

Dados recentes da Confederação Nacional do Transporte (CNT) mostram que o custo de logística no Brasil pode ser encarecido em até 40% por conta da má qualidade das rodovias do país. O alerta foi dado pelo diretor do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Ramon Alcaraz, durante o workshop “Logística: Desafio da governança nas rodovias”, promovido na tarde da última terça-feira (26/4), na sede da entidade, e que também contou com a presença do especialista em riscos, seguros e garantias sobre concessões de serviços públicos André Dabus, Diretor-Executivo da AD Corretora de Seguros.

Na ocasião, Alcaraz apresentou dados da CNT para exemplificar e tentar quantificar a situação precária em que se encontram as estradas brasileiras. Segundo o diretor, o relatório da CNT aponta que, ao final de 2015 apenas 200 mil quilômetros de rodovia, de um total de 1,8 milhão, estavam pavimentados, mesmo sendo este modal o mais utilizado no país (60% do transporte de mercadorias). “Para se ter uma comparação, os Estados Unidos que usam apenas 20% dessa modalidade, possuem 5 milhões de rodovias pavimentadas. A Índia tem sete vezes mais estradas pavimentadas do que nós (1,5 milhão), tal como a China”, comparou. “E, além disso, o pouco que temos não está em bom estado. Apenas 30% são consideradas boas ou ótimas pelos usuários.”

O diretor afirmou ainda que estudos mostram que seriam precisos mais de R$ 106 bilhões em investimentos para tentar “melhorar a infraestrutura do país”. No entanto, por que o Brasil não consegue captar esses recursos? O que devemos fazer para atrair os investidores nacionais e internacionais?

Para o vice-presidente da CCR, Ricardo Castanheira, a responsabilidade não é só do governo. “Nós, o setor privado, pecamos bastante ao não nos posicionarmos em relação ao tema. Delegamos tudo ao governo – que não demonstrou capacidade para resolver – e nos retiramos do palco. Enquanto isso não mudar, não conseguiremos ir para a frente.”

É preciso projetos qualificados e sustentáveis, ele diz, com planejamento de longo prazo e com definições certeiras sobre as necessidades do país/município/estado que irá implementá-los. E alerta que essa etapa do processo não pode ser um “planejamento de governo, mas tem que ser de Estado”. “Para se ter visibilidade e atratividade temos que partir de um planejamento integrado de logística, que priorize o projeto por valor econômico, que possa identificar o modelo de aplicação dele, e isso só existe se o setor privado participar ativamente, não só como investidor, mas também como usuário.”

Além de concordar com a maior participação do setor privado, defendida por Castanheira, o Diretor-Executivo da AD Corretora de Seguros, André Dabus, também defende que os modelos de concessão capazes de atrair mais, e melhores, investidores devem estar apoiados no tripé “financiabilidade; mitigação de riscos e garantias”.

Ele explica que o total descompromisso do governo federal em honrar o que vinha mantendo como premissa, nos momentos que serviram de base para o desenvolvimento de etapas técnicas, assusta os investidores, que vêem com total desconfiança a mudança de regras durante, ou após, o processo licitatório.

“Ao mudar a regra, o custo aumenta, os descontos das tarifas, por exemplo, passam a não contemplar a estrutura de capital atual. Dessa forma, como é que o investidor irá equacionar o modelo das concessões atuais?”, questiona Dabus. “Tudo nasce ou pode morrer no tema de matriz de riscos. Para que seja avaliado nos próximos editais e projetos, de forma clara e transparente quais os riscos daquele contrato: os que eu assumo; os gerenciáveis, os quais eu [investidor] posso assumir ou transferir para um segurador; e os não gerenciáveis que, por origem, deveriam ser suportados pelo governo.”

Também presente no workshop, a advogada e sócia da Madrona Advogados, Roseane Menezes Lohbauer, endossou os argumentos de Dabus e afirmou que a “primeira e maior questão é estruturação de planejamento” e que o Brasil só conseguirá fisgar a confiança de novos investidores quando apresentar projetos bons. Para ela, a atração independe do modelo de licitação a ser utilizado, uma vez que cada caso é específico e deve ser pensado de acordo com os recursos e prioridades do momento ou órgão executor. No entanto, ela alerta, é preciso uma execução contratual muito bem definida, com “cláusulas claras, que deixem todos os participantes com conhecimento equânime do que está sendo licitado” e com a obrigatoriedade rígida de cumprimento das regras.

Fonte: Katya Manira, Agência Indusnet Fiesp