Palestra esclarece reflexos do novo Código de Processo Civil nas empresas

Advogado Elias Marques de Medeiros Neto - palestrante 1º Congresso Jurídico Empresarial de Piracicaba e Região

O novo Código de Processo Civil (CPC) – instituído pela Lei nº 13.105/2015 – em vigor neste ano, trouxe diversas inovações no âmbito processual, inclusive com reflexos no Direito Empresarial. Para esclarecer dúvidas, a palestra de abertura do 1º Congresso Jurídico Empresarial de Piracicaba e Região receberá Hamid Charaf Bdine Júnior, juiz de Direito em segundo grau e o advogado Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico do Grupo Cosan. O evento ocorrerá nos dias 17 e 18 de agosto, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Piracicaba (Acipi), das 9 às 18 horas.

A palestra “O Novo CPC e os reflexos no direito empresarial” enfocará a área de contencioso, com tópicos referentes as inovações processuais promovidas pelo atual Código de Processo Civil, abordando os procedimentos criados e os extintos que afetam diretamente as empresas.

Juiz de Direito Hamid Charaf Bdine Júnior - palestrante 1º Congresso Jurídico Empresarial de Piracicaba e Região

Com inscrições abertas até o dia 12 de agosto pelo site www.congressoje.com.br, o congresso é destinado aos profissionais do jurídico interno das empresas, advogados, juízes, promotores, contadores, empresários e de outros setores do Direito. O investimento de R$ 400,00 para os dois dias inclui welcome coffee, coffee breaks, modernos recursos de som e imagem, além de sistemas automatizados de recepção, controle de acesso e certificado de participação.

O advogado Rodrigo Baraldi dos Santos, coordenador técnico do 1º Congresso Jurídico Empresarial de Piracicaba e Região, reforça a importância dos operadores do Direito se manterem instruídos. “O complexo arcabouço jurídico brasileiro, com milhares de leis vigentes, exige que estejamos sempre atualizados, em especial quando se trata de direito tributário, trabalhista, societário e de outras áreas ligadas às empresas. Assim, diante deste atroz cenário de incontáveis alterações legislativas escolhemos para debates dez temas abrangentes e aplicáveis ao dia a dia corporativo”.

Na quarta-feira (17/08), o congresso também contará com painéis sobre “Responsabilidade tributária em grupos econômicos”, “As normas de Compliance e FCPA no ambiente corporativo e a importância do jurídico interno no combate à corrupção”, “Terceirização” e “ICMS e a guerra fiscal entre os estados”.

Na quinta-feira (18), as palestras abordarão “Contencioso Societário: dissolução, exclusão, nulidades de assembleias e responsabilidade de administradores”, “Relações entre Empresa e Governo”, “Recuperação judicial e falência e a atual crise econômica”, “A desformalização do direito societário” e, para encerrar, “Planejamento tributário e reorganizações societárias”.

INTERATIVIDADE

A interatividade marcará o congresso. Cada assunto terá dois palestrantes e um moderador, responsável por interagir as perguntas do público. Além do site, a página do Facebook (www.facebook.com/congressoje/) fará o compartilhamento das atividades antes, durante e após cada ação.

REALIZAÇÃO

A realização e a organização do 1º Congresso Jurídico Empresarial de Piracicaba e Região é do escritório Baraldi e Bonassi Advocacia Empresarial, Manifesta Cerimonial e Dr. Job Cursos e Treinamentos.

PATROCÍNIOS/APOIOS

Os patrocinadores são: Gocil Serviços de Vigilância e Segurança, Everest Consultoria e Assessoria Empresarial e Aptar Recuperação de Empresas, com apoio do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico, Siderúrgicas, Fundições e Similares de Piracicaba e Região (Simespi), Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (Ibrademp), Associação Comercial e Industrial de Piracicaba (Acipi), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Piracicaba) e da Editora Quartier Latin. Parceria com o Engenho da Notícia Assessoria de Imprensa, Senha Assessoria de Comunicação e Neticom Brasil Agência Web.

Programação - 1º Congresso Jurídico Empresarial de Piracicaba e Região Dias 17 e 18 de agosto, das 9 às 18 horas Auditório da Acipi - Associação Comercial e Industrial de Piracicaba (SP)
Dia 17, às 8h30 – Credenciamento e Welcome Coffe / 9h – Abertura oficial
Horas	Palestrante	Empresa	Tema da palestra	Área
9h30 às 10h40	Hamid Charaf Bdine Júnior	Juiz de Direito	O novo CPC e os Reflexos no Direito Empresarial	Contencioso Empresarial
	Dr. Elias M. de Medeiros Neto	Diretor Jurídico do Grupo Cosan
10h45 às 11h45	Bruno Fajersztajn	Sócio do escritório Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados	Responsabilidade Tributária em Grupos Econômicos	Tributário/Fiscal
	Marcelo Baraldi dos Santos	Advogado, sócio fundador do escritório Baraldi e Bonassi Advocacia Empresarial
13h30 às 14h40	Plínio Shigmatsu	Diretor Jurídico da Contax S.A	As Normas de Compliance e FCPA no ambiente corporativo e a importância do jurídico interno no combate à corrupção	Temas diversos
	Flávio Batel	Diretor Geral da Steelcase do Brasil
14h45 às 15h55	Lorival Ferreira dos Santos	Desembargador Presidente do TRT 15º - Campinas/SP	Terceirização	Trabalhista
	Ana Lúcia Prandine Lazzari	Gerente jurídico da Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.
16h30 às 18h	José Domingos Francischinelli	Vice-presidente de Relações Institucionais da Brasil Kirin Indústria de Bebidas Ltda., vice-presidente da ABRABE, diretor da CERVBRASIL e ABIR	ICMS e a Guerra Fiscal entre os Estados	Tributário/Fiscal
	André Charles B. Piovesa	Gerente Tributário da Philips do Brasil
Dia 18, às 9 horas – Welcome Coffe
9h30 às 10h40	Henrique Cunha Barbosa	Advogado, sócio do Escritório Barbosa & Barbosa Advogados	Contencioso Societário: Dissolução, Exclusão, Nulidades de Assembleias e Responsabilidade de Administradores	Societário
	Marcelo V. Von Adamek	Sócio da Von Adamek, Mordjkian, Tajima e Dal Secco Advogados
10h45 às 11h45	José Luiz Ribeiro	Secretário Estadual do Emprego e Relações do Trabalho	Relações Institucionais - Empresa x Governo	Temas diversos
	Ricardo Martins	Diretor de Assuntos Corporativos, Relações Governamentais e Recursos Humanos da Hyundai Motor Brasil
13h30 às 14h40	Ivo Waisberg	Advogado em São Paulo	Recuperação Judicial e Falência e a Atual Crise Econômica	Recuperação e Falência
	Eduardo Boniolo	Sóciod a Aptar Recuperação de Empresas
14h45 às 15h55	André Antunes Soares de Camargo	Coordenador Geral do INSPER Direito	A “desformalização” do Direito Societário	Societário
	Daniel Kalansky	Advogado, sócio Sênior do escritório Motta, Fernandes Rocha Advogados
16h30 às 18h	Rodrigo Baraldi dos Santos	Advogado, sócio fundador do escritório Baraldi e Bonassi Advocacia Empresarial	Planejamento tributário e reorganizações societárias	Tributário/Fiscal
	Regis Fernando Ribeiro Braga	Advogado, sócio do escritório Collavini, Braga e Borges Advogados
*Programação sujeita à alteração.