Nova Lei de Migração libera visto para estrangeiros com qualquer curso de graduação

Presidente da EMDOC, consultoria especializada em mobilidade global, alerta que norma pode prejudicar o mercado de trabalho brasileiro

Na última quarta-feira, 18, foi aprovada pelo Senado a nova Lei de Migração, de autoria do senador e ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, (PSDB-SP) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), como relator do Senado. O 14º artigo, § 5º da Lei, que poderá ser sancionada nos próximos dias pelo Presidente Michel Temer, garante visto temporário ou permanente para que todos os estrangeiros que possuam graduação em qualquer profissão se instalem no Brasil, mesmo sem emprego formal garantido.

“A Lei como um todo é uma grande evolução para o Brasil. No entanto, liberar a entrada de todo estrangeiro graduado, sem qualquer vínculo ou estratégia econômica é um grande risco. Se a lei for sancionada como está, seremos o único país do mundo com tamanha facilidade para entrada de profissionais. Para mim, a norma deveria existir, mas com parâmetros e com focos específicos, como fazem todos os outros países. Por exemplo, liberar a estada de mão de obra escassa no Brasil como engenheiros e especialistas em tecnologia. Precisamos de conhecimento e de incentivos para trazer profissionais altamente qualificados”, explica o presidente da EMDOC, consultoria especializada em mobilidade global, João Marques.

Para Marques, a vinda de profissionais para terras brasileiras poderá sobrecarregar o País de profissionais que o Brasil não necessita e aumentar o desemprego dos brasileiros natos. Pesquisa divulgada pelo IBGE mostrou que a taxa de desemprego no Brasil atingiu 13,2% nos três primeiros meses de 2017. “Se a Lei garantisse estada apenas para profissões que estão em falta, o cenário do mercado de trabalho não seria tão prejudicado. Com a vinda de outros graduados, os brasileiros tendem a competir com muito mais pessoas, o que pode aumentar o número de desempregados no Brasil”, explica.

Além desta cláusula que promove maior abertura do Brasil, a nova Lei de Migração quer garantir ao imigrante condição de igualdade ao nacional, dar acesso aos serviços públicos, combater a xenofobia e o racismo, além de prever o fim da prisão por motivo migratório.

Sobre a EMDOC: Fundada em 1985, a EMDOC é uma consultoria especializada em serviços de mobilidade global. Com sede em São Paulo e com cerca de 200 colaboradores, oferece atendimento personalizado a empresas e pessoas físicas que buscam agilidade e segurança nos trâmites de imigração para o Brasil, transferência de brasileiros para o exterior e serviços de relocation. Atualmente, a EMDOC atua por meio de escritórios próprios e parceiros em diversos países dos cinco continentes. No Brasil, são nove escritórios próprios e 12 correspondentes distribuídos em todo o território nacional. Nos Estados Unidos, há dois escritórios próprios, um em Miami e um em Houston. Entre os principais diferenciais da empresa, destacam-se as equipes de consultores de origens japonesa, chinesa e europeia, que forma as chamadas “chinese desk”, “japanese desk” e “european desk”, além da certificação ISO 9001 e 14001 e de um corpo jurídico próprio, especializado em direito imigratório. A EMDOC é a única empresa de imigração a ter um projeto com o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) e com a SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República do Brasil). Para saber mais sobre a EMDOC, acesse www.emdoc.com