A reoneração da folha de pagamento vai “quebrar” o setor de TIC

Edgar Serrano, presidente da FENAINFO apela aos Deputados e Senadores.

“Se a desoneração acabar, o setor de TI no Brasil vai quebrar. Ao invés de estarmos discutindo a ampliação de políticas voltadas para o desenvolvimento da economia na Era Digital, e incentivando um setor estratégico como em qualquer economia do mundo globalizado, estamos voltando à Idade da Pedra”, alerta Edgar Serrano, presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática.

No setor de serviços, em especial o de TI, o custo com a Folha oscila entre 70% e 80% do total das despesas. O que significa uma tributação de 14% a 16% da sua receita bruta, enquanto na forma vigente a opção de alíquota de 4,5%, embora alta, é mais benéfica para a maioria das empresas.

“O Modelo de Contribuição Patronal sobre a Receita Bruta, conhecido como “desoneração”, foi uma acertada política pública que promoveu um ciclo virtuoso no segmento, aumentando a competitividade do setor, impulsionando as exportações de software e serviços, elevando a formalização de empregos, gerando postos de trabalho e fazendo crescer a arrecadação do IRPF, do FGTS e de contribuições sociais”, conta.

A possibilidade das empresas poderem optar pelo modelo do INSS sobre a Receita Bruta em substituição ao INSS calculado sobre a Folha de Pagamentos, foi essencial para atender a heterogeneidade e complexidade do setor, oriundas do dinamismo, inovação e empreendedorismo. “No período de vigência da medida, entre 2010 e 2014, o setor contratou 76 mil profissionais altamente especializados e formalizou vínculos trabalhistas com outros milhares de profissionais atingindo um total de 874 mil trabalhadores. A remuneração no período cresceu à taxa superior a própria receita”, revela.

Os números demonstram que essa nova modalidade de contribuição previdenciária se traduz num importante mecanismo de redução dos custos dos fatores de produção, estruturante para o setor de TI, o qual foi o pioneiro nessa nova política, dado as suas características, como, por exemplo, a alta longevidade educacional e o elevado salário médio de seus trabalhadores.

“Os senhores deputados e senadores precisam apoiar, impulsionar e fortalecer o setor inovador, jovem e competitivo, que cresce anualmente, em faturamento, número de empregos e número de empresas, atingindo transversalmente todos a economia”.