Consultora avalia franquias de software e alerta sobre cuidados com a LGPD

De acordo com Marina Nascimbem Bechtejew Richter, advogada e sócia do escritório NB Advogados, "franqueadora precisa, ainda, ter o cuidado de ter todas as suas patentes registradas e ter os seus contratos que serão firmados com os consumidores (licença de uso de software, por exemplo) atualizados, respeitando as leis e principalmente protegendo a propriedade intelectual da franqueadora"

São Paulo, 3 de março de 2022 – No mercado de franchising, um setor que vem apresentando resultados positivos é o de Serviços e outros negócios – que envolve as franquias que comercializam softwares. “As empresas investem mais e mais em tecnologia, independentemente do seu porte e do seu segmento de atuação. Por isso, as franquias de software vêm ganhando cada vez mais espaço”, analisa Marina Nascimbem Bechtejew Richter, advogada e sócia do escritório NB Advogados.

Os investidores que buscam uma franquia, na visão da advogada, vêm recebendo bem estes novos negócios. “Um dos motivos é que o investimento em uma franquia no segmento de software é menos oneroso do que em outros segmentos. Além disso, em muitos casos, é permitido o trabalho home office ou em ambientes compartilhados, o que também tem sido opção para muitos brasileiros”, diz.

Marina vai além: “Na maioria dos casos, os franqueados deste segmento atuam principalmente na área comercial, ou seja, realizam a prospecção de clientes e/ou vendem as soluções desenvolvidas pela franqueadora. Há casos em que se exige do franqueado também um suporte pós-venda, sendo que nesses casos o conhecimento do sistema ofertado é ainda mais importante”.

Para quem deseja franquear - Para a advogada, outro atrativo que desperta a atenção de quem deseja franquear na área é a junção de duas coisas que estão em constante evolução, o franchising e o segmento de software. “No entanto, é sempre bom frisar: o empresário que quer atuar por meio de franquias deve fazer uma autoanálise e um estudo de viabilidade do negócio (verificar, inclusive se existe algum tipo de diferencial); registrar sua marca e patentes; definir o modelo de negócio que será franqueado (definir inclusive como será a remuneração das partes) e elaborar os instrumentos jurídicos, nos termos da lei de franquia, entre outros procedimentos”.

Segundo a advogada, além dos cuidados inerentes às exigências da Lei de Franquias, há uma recomendação especial: “Em se tratando de software, dependendo do modelo a ser objeto de expansão por meio da franquia, deve-se ainda ter uma atenção especial à Lei Geral de Proteção de Dados. Tanto a equipe da franqueadora, como os franqueados, devem ser devidamente treinados para respeitar esta lei que já está em vigor”.

“A franqueadora precisa, ainda, ter o cuidado de ter todas as suas patentes registradas e ter os seus contratos que serão firmados com os consumidores (licença de uso de software, por exemplo) atualizados, respeitando as leis e principalmente protegendo a propriedade intelectual da franqueadora”, conclui Marina.

Com a palavra, a franqueadora - André Silva, Gerente de Franquias da Omie, conta que os franqueados da rede, mais de cem atuando pelo Brasil, comercializam uma plataforma de produtos em nuvem para todos os tipos e tamanhos de empresas. Inclui Sistema de Gestão (ERP, CRM), Educação Empreendedora e Serviços Financeiros – produtos para ajudar “nas dores do cliente”. “Oferecemos o auxílio de que o empresário e o mundo contábil precisam com o objetivo de destravar o crescimento das empresas”.

De acordo com o gerente, existe um potencial gigantesco de diversificação, atuação e impacto em outros negócios. “Isto se traduz em ótima rentabilidade frente às mais variadas opções de mercado”.

 

Sobre o NB Advogados

O escritório NB Advogados oferece assessoria jurídica especializada em Direito Empresarial com foco nas seguintes áreas de atuação: societário, cível, consumidor, contratos - notadamente, franquia e canais de distribuição ao varejo - além de direito imobiliário e propriedade intelectual. Atua, ainda, no Direito de Família e Sucessões. www.nbadv.com.br