Longe da ação, perto da falácia - Por Professor Flaudio*

São Paulo foi o único estado que não forneceu os dados solicitados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para que o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen) pudesse concluir um balanço semestral sobre os presídios brasileiros. A intenção do relatório é ampliar a eficácia das políticas públicas do país.

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o governo de São Paulo, comandado por Geraldo Alckmin (PSDB), não enviou sequer 50% das informações de seus ambientes carcerários. Os estados tiveram seis meses para preencher o formulário com os dados e, mesmo após a prorrogação do prazo, que acabou em março deste ano, apesar dos diversos pedidos para que o estado enviasse as informações, nada foi feito.

Para não prejudicar os dados totais, como população prisional do país e número de vagas nos presídios, o Infopen buscou as informações que estavam no site da Secretaria de Administração presidiária de São Paulo. No entanto, dados de doenças como HIV e hepatite ficaram sem resposta.

Em nada nos surpreende que o governo tucano, novamente, não mostre transparência: falta gestão, falta organização, falta comprometimento com a população, desejo de dar ao povo um real panorama do sistema prisional no estado. Assim também é em outras áreas, como segurança pública. O povo está cansado de ver um governo agir com tanta desfaçatez. As políticas públicas implantadas para a área em todo o país, levam, em conta, os dados de cada estado o raio-x do número de detentos, das unidades existentes e doenças que mais acometem essa população.

São Paulo tem atualmente 36% de toda a população carcerária do país, mais de 220 mil presos. Ano após ano o governo tucano promete construir mais presídios para diminuir a superlotação de suas cadeias. Seriam necessários mais de 100 novos presídios para abrigar os 93 mil detentos a mais que existem no atual sistema prisional paulista. É preciso parar com a falácia e partir para a ação. Algo que ainda não é hábito do governo paulista.

* Professor Flaudio (PT) é vice-prefeito de Itapevi-SP e Diretor Estadual da Apeoesp