Legalização dos jogos e o desenvolvimento econômico do Brasil

Desde o final de 2015, líderes governistas anunciaram que o governo estuda a possibilidade de permitir a volta de bingos, cassinos, jogos pela internet, jogo do bicho e caça-níqueis no país. O objetivo é elevar a arrecadação de impostos por meio de um projeto de lei que determina que 60% ou 70% do valor arrecadado vá para a premiação, 7% para os Estados, 3% para os municípios e o restante para a empresa autorizada a explorar a atividade do jogo.

Como justificativa para a medida, o governo alega a necessidade de aumento na arrecadação de impostos e incentivos para o desenvolvimento de determinadas regiões brasileiras e o turismo.

Os benefícios trazidos com a legalização dos jogos no Brasil são inúmeros e vão muito além da arrecadação de impostos. A regulamentação dos jogos abrange diversos setores, mas se nos ativermos na linha da arrecadação de impostos, podemos afirmar que, caso a legalização dos jogos seja efetivada, a volta da CPMF (e de outros impostos que estão sendo cogitados) não seria mais necessária.

Estudos mostram que o país deixa de arrecadar R$ 17 bilhões ao ano e além de perder receita, exporta jogadores e consumo para países como Uruguai e EUA.

A falta de leis e regras não inibe a ilegalidade do jogo no Brasil, que movimenta anualmente em apostas clandestinas mais de R$ 18,9 bilhões, divididos em jogo do bicho (R$ 12 bi), bingos (R$ 1,3 bi), caça-níqueis (R$ 3,6 bi) e apostas esportivas, i-Gaming e poker online (R$ 2 bi). O jogo ilegal movimenta quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões dos jogos oficiais, sem nenhum retorno desses recursos para o Estado e para a sociedade.

Quando falamos em geração de emprego, os números também são expressivos. Somente o jogo do bicho seria responsável pela criação de cerca de 800 mil novos postos de empregos. Se levarmos isso para o âmbito de cassinos e jogos online, poderíamos multiplicar esses números em grande escala. Essa seria uma oportunidade para os 8,6 milhões de desempregados no Brasil em 2015, segundo o IBGE.
A legalização dos jogos com foco no turismo traria ainda desenvolvimento para regiões mais pobres do país. Temos como exemplo a cidade de Las Vegas, nos EUA, que surgiu em meio ao deserto e em poucos anos se transformou em um dos destinos mais procurados do mundo. Lá, o jogo foi legalizado em 1931 e levou ao surgimento de cassinos e hotéis de luxo de fama internacional. Se transferirmos esse conceito para o Brasil, o Nordeste seria foco de incentivos financeiros e econômicos gerados por meio do turismo.

Leonardo Baptista, fundador e CEO do Betmotion.com – maior site de jogos online da América Latina